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Articles by Clarissa Höfling
União de Mulheres Advogadas - UMA e a nossa história
É com imensa alegria que anunciamos que a União de Mulheres Advogadas - UMA conseguiu este grandioso espaço para a publicação de uma coluna semanal sobre os mais variados ramos e temas do direito, sempre escritos por mulheres. Mas antes de apresentarmos os textos semanais, entendemos importante nos apresentarmos e contarmos nossa história até aqui.
Advogado alerta sobre "golpe dos nudes" nas redes sociais
Com o avanço da tecnologia, os crimes virtuais e golpes têm tido grande crescimento nos dias atuais. Recentemente, o "golpe de nudes" tem chamado a atenção, e é avaliado como "extremamente perigosos" por especialistas. A modalidade tem vitimado, principalmente, homens usuários de redes sociais.
STJ: Condição de policial justifica aumento de pena em extorsão
A 6ª turma do STJ, por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto - o de evitar a prática de crimes.
Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora
A 7ª câmara do TRT da 15ª região condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba/SP, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho por sua condição de mulher e mãe. De acordo com o processo, a trabalhadora, após reportar condutas inconvenientes de seus superiores, passou a ser alvo de perseguições e ainda sofreu a abertura de um procedimento administrativo disciplinar.
Juíza condena empresas de transporte por assédio sexual a trabalhadora
Juíza condenou duas empresas de transporte a indenizarem em R$ 30 mil a uma ex-empregada que denunciou assédio moral e sexual sofrido no ambiente de trabalho. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, de Itaboraí/RJ, ao concluir que "o dano consiste no abalo psicológico de quem se vê obrigado a escolher entre manter o emprego ou violar sua liberdade sexual para se submeter aos impulsos sexuais do outro".
Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens e usar batom será indenizada
Uma trabalhadora da empresa Localiza, que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, para quem o tratamento dispensado pela empresa à trabalhadora foi vexatório e humilhante, atentando contra sua dignidade e ocasionando profundo abalo psicológico.
Assédio sexual no trabalho: Advogado explica como empresas devem agir
O assédio sexual é um problema antigo no ambiente de trabalho e, infelizmente, ainda muito comum. Uma pesquisa do LinkedIn e da consultoria Think Eva de 2020 afirmou que 47% das mulheres já sofreu assédio no trabalho e que 15% delas pediram demissão de seus cargos por conta disso. Além disso, o TST indicou que o número de processos de assédio aumentou 21% no primeiro trimestre de 2021. As mulheres são praticamente a totalidade de casos.
Divulgar fotos íntimas é crime
O presente segmento se destina a propor uma conceituação para o termo ''exposição de fotos íntimas sem o consentimento da vítima''. A terminologia empregada no ambiente sexual cibernético é muito recente e segue ainda em constante aperfeiçoamento e ampliação. Antes de tudo, vale ressaltar o que é ''nudes'', termo mais utilizado pelos usuários em ambiente virtual. O que são Nudes? Enviar um nude significa mandar foto sem roupa ou pelado, geralmente exibindo partes íntimas.
Empresa indenizará trabalhadora demitida após denunciar assédio
A 1ª turma do TRT da 18ª região condenou um resort de luxo e o gerente do hotel a pagar R$ 5 mil, por danos morais, após uma trabalhadora sofrer assédio sexual. A colaboradora foi demitida após reportar à coordenação o assédio que sofreu pelo seu superior. Para o colegiado, a empresa foi alheia às suas responsabilidades e não propiciou à trabalhadora um bom ambiente de trabalho.
"Golpe dos nudes", a nova tendência entre os criminosos
Vivemos em um mundo altamente globalizado e conectado entre si, onde a internet, as redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas já fazem parte integral das nossas vidas. Com o aumento da permanência da população dentro de casa e, consequentemente, do uso da internet, maximizado pela pandemia do Coronavírus, os crimes ditos cibernéticos têm aumentado consideravelmente no último ano.
MIGALHAS nº 4.991
"O homem é em si mesmo um laboratório." Machado de Assis Plano de vacinação O plano brasileiro de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. A primeira terá como prioridade trabalhadores da saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada ontem. (Clique aqui) Obrigatoriedade?
Assédio sexual e o papel da empresa
Desde que famosos e artistas passaram a dar publicidade a assédios sexuais que sofreram, o tema tem estado altamente em voga no Brasil e no mundo. Mas será que toda e qualquer investida de cunho sexual configura de fato o delito de assédio sexual?
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