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Articles by Alex Jorge
Brazil - VAT: Approval of the Supplementary Law on Tax Reform - Monthly Indirect Tax Alert – January 2025 | JD Supra
[co-author: Marina Carvalho] On 16 January 2025, the President ratified Supplementary Law No. 214/2025, marking a significant step in Brazilian tax reform. This new law outlines the framework for the IBS, the CBS, and IS, while also establishing the IBS Management Committee. During the announcement, it was outlined that the initial tax rate would start at approximately 28%, slightly higher than previously anticipated.
Alexandre Frota toca por 2 horas na Parada e cobra políticos: 'Parece que a gente não anda para frente'
Resumo Alexandre Frota tocou na 28º edição da Parada do Orgulho LGBT+ ocorrida na cidade de São Paulo e aproveitou a ocasião para cobrar políticos. O ex-deputado federal Alexandre Frota (PDT-SP) tocou na 28ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ neste domingo, 2, após ter sido convidado pela diretoria para tocar em um dos trios elétricos do evento.
Casal vítima de homofobia em padaria de SP relembra episódio durante Parada: 'A gente existe'
O episódio de homofobia sofrido por Rafael Gonzaga e Adrian Grasson Filho viralizou e foi comentado em todo o Brasil Resumo O casal formado pelo influenciador Rafael Gonzaga e o engenheiro Adrian Grasson Filho, sofreu um grave episódio de homofobia em fevereiro deste ano e, nesta Parada LGBT+ de São Paulo, relembraram o episódio como um processo de resistência e enfrentamento à LGBTfobia.
"Já foi o tempo em que a tolerância silenciava a diversidade", afirma Guilherme Boulos durante Parada
Resumo O deputado federal Guilherme Boulos discursou na abertura da 28ª Parada LGBT+ de São Paulo, que acontece neste domingo, 2, na Avenida Paulista, e celebrou conquistas no tema da diversidade. "Já foi o tempo em que as pessoas não podiam ser quem elas eram, em que a tolerância silenciava a diversidade", disse o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) discursou na abertura da Parada do Orgulho LGBT+, neste domingo, 2. O evento acontece na Avenida Paulista, em São Paulo.
Brasil ainda não vive democracia plena, diz Heloísa Helena sobre falta de direitos LGBT+
A fundadora do Psol e atualmente pré-candidata pela Rede conversou com o Terra durante a Parada LGBT+ de São Paulo Resumo A ex-senadora e pré-candidata a vereadora no Rio de Janeiro, Heloísa Helena, argumentou que o Brasil ainda não é plenamente democrático pela falta de respeito que parte da população vive, durante a Parada LGBT+ de São Paulo neste domingo.
Psicólogos voluntários atendem público com sessões de escuta ativa na Parada LGBT+
Uma ação voltada para a promoção da saúde mental marca presença na Parada LGBT+ de São Paulo neste domingo, 2. Psicólogos voluntários da Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Bem do Estar realizam o projeto Estar na Escuta, que busca praticar a escuta ativa para pessoas LGBTQIAPN+.
Casal de influencers leva bebês à Parada LGBT+ em SP: 'Mostrar a diversidade e o amor'
O casal de influenciadores digitais Gustavo Catunda e Robert Rosselló esteve na Parada LGBT+ de São Paulo neste domingo, 2, com os dois filhos, Marc e Maya. Os bebês foram os primeiros filhos de casal homoafetivo a serem gerados com material genético das duas famílias no Brasil. Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra Nas redes sociais, os pais mostraram os filhos logo após o nascimento, em fevereiro de 2022.
Comércio Popular do Rio de Janeiro fatura com venda de produtos inspirados no show da Madonna
Com a proximidade do show da Madonna, que ocorrerá no próximo sábado, dia 4, em Copacabana, muitos fãs estão à procura de um look à altura do evento. Ciente desta demanda, uma loja localizada no Saara, maior centro de comércio popular do Rio de Janeiro, investiu pesado em produtos relacionados à cantora. Diante de tanta variedade, o estabelecimento se tornou referência para os fãs que desejam ir trajados a rigor na maior apresentação da carreira da Rainha da Pop.
Brazil: Brazilian Government issued provisional measure establishing taxation on exports of crude oil
On 1 March 2023, the Brazilian Government issued Provisional Measure #1,163/2023 (“MP 1,163/23”), which establishes a 9.2% tax rate on crude oil exports for the next four months. According to the Ministry of Finance, the establishment of the export tax has a regulatory nature and should stimulate new investments in the refining sector in Brazil. Companies will be subject to higher costs when selling crude oil abroad.
Brazil and UK sign tax treaty
Brazil and the UK signed a long-awaited Double Taxation Agreement (DTA). While the DTA will not enter into force until completion of the relevant legislative procedures required by Brazilian and UK law, which in Brazil requires the DTA to be approved by Congress and signed by the President, its implications are already relevant to multinationals which are, or are considering, operating in both jurisdictions. This is one of the more favorable treaties that Brazil has entered into.
'Sambar não é pecado', diz ex-coroinha que virou passista no Espírito Santo
Luan Coradini diz que é possível conciliar religiosidade com carnaval e vê semelhanças entre a Igreja e as agremiações Alex Jorge, do Rio de Janeiro 14 fev 2023 - 05h00 Quem disse que é pecado pular carnaval? Para muitos que veem como um desafio a conciliação entre religiosidade e folia, o capixaba Luan Coradini, de 26 anos, afirma que rezar e sambar não é contraditório.
'Sambar não é pecado', diz ex-coroinha que virou passista no Espírito Santo
Quem disse que é pecado pular carnaval? Para muitos que veem como um desafio a conciliação entre religiosidade e folia, o capixaba Luan Coradini, de 26 anos, afirma que rezar e sambar não é contraditório. Membro atuante da Igreja Católica de Vila Velha e componente da ala coreografada da Mocidade Unida da Glória, o modelo conta que até enxerga semelhanças entre a sua paróquia e o barracão.
Brazil and UK sign tax treaty
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On 29 November 2022, Brazil and the UK signed a long-awaited Double Taxation Agreement (DTA). While the DTA will not enter into force until completion of the relevant legislative procedures required by Brazilian and UK law, which in Brazil requires the DTA to be approved by Congress and signed by the President, its implications are already relevant to multinationals which are, or are considering, operating in both jurisdictions.
By Alex Jorge, Matt Davies Verified, Randall Fox, Elizabeth Emerson, Victor Kampel, Cristiane Drumond, Tatiana Amba
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Lexology
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Private equity investing in Brazil | Lexology
I OVERVIEW i Deal activity Economic growth slowed in Brazil in recent years while the country suffered a period of political instability. Because of the political and economic crisis, major projects across numerous sectors were put on hold and domestic companies faced a credit crunch. However, this scenario seems to have been changing since the new government, led by the right-wing President Jair Bolsonaro, came into power in January 2019.
Private equity fundraising in Brazil | Lexology
I GENERAL OVERVIEW The Brazilian private equity fundraising sector has consolidated in the past decade and shown significant growth since 2003, even compared with other BRIC countries. This evolution can be attributed to Brazil's economic development over this period and to the continuous improvement of the regulatory structures of the capital markets, chiefly regarding the main type of investment vehicle for the private equity segment, equity investment funds (FIPs).
Need inspiration for Loco'l. Where is the best place in the world to eat?
It's so hard to narrow it down, and I can't, but I'll try to limit it. I'm leaving out Peru because it's been capably covered by a previous responder and Hong Kong because duh. Otherwise here goes, based on my travels and tastes: * Hanoi: This is no secret, at all, but it's just so good that it can't be overpraised. The heartbreaker for me is that the Vietnamese food that we typically get here in the U.S. is largely Southern.
Brazil's Repatriation Law introduces tax and currency exchange voluntary disclosure and amnesty program - top points
Brazil has passed Law No. 13,254, the Repatriation Law, introducing a tax and currency exchange voluntary disclosure and amnesty program (locally known by the acronym RERCT) to stimulate the voluntary disclosure of assets, tangible and intangible, held by Brazilian tax residents (i) remitted abroad; (ii) maintained abroad; or (iii) repatriated, which, in either case, were not previously reported or, if reported, presented material errors or insufficient information to the Brazilian authorities.
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