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Articles by Eli Loria
Entidades processam Boeing por captar engenheiros brasileiros
Em defesa de interesses do Estado brasileiro, duas entidades de classe entraram na Justiça contra a Boeing: a ABIMDE - Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança e a AIAB - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.
Construtora indenizará morador por vazamentos em apartamento
A 15ª câmara Cível do TJ/MG reformou sentença e condenou uma construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 7 mil, por danos morais, em razão de recorrentes vazamentos e infiltrações em apartamento.
Advogados analisam estímulo de imigração legal nos EUA
Durante uma entrevista recente, a presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos Suzanne Clark afirmou que o país precisa abrir as portas para todos os imigrantes, aliviando a falta de mão de obra empregatícia em alguns setores da indústria. Isso gerou uma grande discussão entre os americanos e até mesmo os imigrantes que moram no país.
Escola não indenizará por uso de videoaulas após fim de contrato
O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba/PR, não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do fim do contrato, videoaulas produzidas por ela. De acordo com a 2ª turma do TST, havia cláusula contratual expressa que dava cessão total e definitiva dos direitos autorais e do uso de imagem à instituição de ensino.
"Revisão da vida toda" volta ao plenário virtual do STF para definição
O STF retomará o julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda". Em junho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista após a votação empatar em 5 a 5. Agora, o julgamento retorna à pauta do plenário virtual de 25/2 a 9/3, com o depósito de voto de Moraes.
STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária
O STF fixou, por maioria, critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária. Seguindo voto do ministro Gilmar Mendes e ressalvas do ministro Edson Fachin, o plenário decidiu dar interpretação conforme a Constituição ao art.
Estendida responsabilidade subsidiária de empresa até fim de contrato
A 2ª câmara do TRT da 15ª região estendeu a responsabilidade subsidiária de uma empresa até o fim do contrato de trabalho de uma colaboradora, que buscou na Justiça o pagamento de indenizações e verbas. Para o colegiado, a empresa contratante tem responsabilidade subsidiária relativa às obrigações trabalhistas e previdenciárias em todo o tempo que fez uso da força de trabalho do empregado que lhe foi colocado à sua disposição.
Presa fará exame de corpo de delito por supostas agressões de agentes
A juíza de Direito Viviane Ramos de Faria, do RJ, determinou que uma mulher, que está presa, seja submetida imediatamente ao exame de corpo de delito após ter alegado que sofreu agressões de agentes penitenciários. A magistrada também intima SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para que preste informações sobre os motivos da transferência da apenada para outra unidade. Juíza determina exame de corpo de delito a presa que alegou agressões de agentes penitenciários.
Loja consegue substituição de IGP-M por IPCA em aluguel
Empresa consegue, na Justiça, substituição do índice IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. A liminar foi proferida pela da juíza de Direito substituta, Carolina Marcela Franciosi Bittencourt, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR. Para a magistrada, a substituição do índice é viável, uma vez que, devido à crise econômica causada pela pandemia, houve uma crescente desproporcional no valor do aluguel causado pela oscilação do IGP-M no último ano.
TST define lista tríplice para vaga de ministro - Migalhas
O pleno do TST escolheu, nesta sexta-feira, 11, em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
Juiz reduz multa de ICMS para 100% do valor do tributo
No âmbito de autuação fiscal, o juiz de Direito Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, de Araraquara/SP, determinou que a multa de ICMS aplicada contra uma empresa seja reduzida para 100% do valor do tributo. Para o magistrado, "basta correr os olhos pelos cálculos apresentados pela exequente" para observar que o valor da multa é muito superior ao da quantia devida a título de imposto.
Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida
Após cobrar por serviço não contratado, a operadora Oi terá que pagar R$ 10 mil de danos morais a consumidor que teve seu nome inscrito em cadastro de restrição de crédito. Assim entendeu o juiz de Direito Osvaldo Canela Junior, da 24ª vara Cível de Curitiba/PR, ao concluir que a empresa não juntou qualquer prova apta a demonstrar a legitimidade do débito. Homem receberá R$ 10 mil após Oi negativar seu nome indevidamente.
Empresa consegue liminar para não pagar Difal do ICMS em 2022
Uma empresa conseguiu a suspensão da exigibilidade do Difal do ICMS em 2022. A liminar é do juiz de Direito Peter Eckschmiedt, da 14ª vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Pela decisão, fica proibida a imposição de sanções em razão do não recolhimento da diferença de alíquota.
Advocacia predatória: TJ/MS permite alvará em nome do credor
O corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, editou norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem de levantamento de valores ou alvará, diretamente em nome do vencedor da demanda, preservando, no entanto, os honorários advocatícios contratados em percentuais justos. A medida antecipou a recomendação aprovada pelo plenário do CNJ nesta terça-feira, 8 de fevereiro.
SP: Escritório de advocacia faz jus a regime especial de ISS
Em liminar, a juíza de Direito Maricy Maraldi, de SP, atendeu a pedido de escritório de advocacia para que o ISS seja recolhido com base em norma que estabelece o recolhimento do imposto calculado por meio de alíquotas fixas ou variáveis em função da natureza do serviço e em relação a cada profissional habilitado da sociedade.
Aeroporto e cia aérea devem arcar gastos de Pandora e donos em SP - Migalhas
A 5ª vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP, em tutela cautelar antecedente, determinou que o aeroporto de Guarulhos custeie as despesas do tratamento veterinário e a internação de cachorra Pandora, que desapareceu em suas dependências. Já a companhia aérea que transportou o animal deverá arcar com a hospedagem, alimentação diária e transporte dos donos, que moram em outro estado, por pelo menos 15 dias, podendo ser renovada periodicamente.
Estágio: Trench Rossi Watanabe recebe recorde de inscrições - Migalhas
O Trench Rossi Watanabe encerrou, no último dia 4, a 14ª edição do Trench Experience, programa de estágio sazonal e remunerado para estudantes de Direito de qualquer semestre e lugar do país. A iniciativa teve como objetivo apresentar aos estudantes a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de seus conhecimentos teóricos para situações reais de trabalho. Neste ano, o programa atingiu seu recorde de inscrições: 658 ao todo.
Seu nome é Mary Kay: Assistente virtual atrapalha voto de Lewandowski
Durante sessão do STF desta quinta-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski foi interrompido em seu voto por uma assistente virtual. "Seu nome é Mary Kay. Foi isso que você me disse, pelo menos", disse a voz do dispositivo. O ministro não entendeu o que estava acontecendo, mas o presidente Luiz Fux explicou que uma Alexa - nome de uma das assistentes virtuais - estava participando da votação.
Supermercado é condenado por abordagem violenta a criança negra
A 3ª câmara Cível do TJ/RJ negou recurso do supermercado Assaí de Jacarepaguá/RJ e manteve a condenação de R$ 30 mil por danos morais a criança que foi abordada de forma violenta por segurança da loja. Supermercado é condenado por abordagem violenta a criança negra.(Imagem: Freepik) No caso, ocorrido em 2019, consta que o menino entrou no supermercado junto com os pais, mas se separou deles por alguns instantes. Ao voltar, estava com marcas no pescoço e com falta de ar.
STF tem maioria por arquivar inquéritos contra Renan e Jader Barbalho
O STF formou maioria por arquivar inquéritos contra Renan Calheiros e Jader Barbalho. A investigação é de recebimento de propina na construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A Corte tem oito votos no sentido de que não há justa causa para o prosseguimento das investigações, que já duram mais de cinco anos. A análise acontece em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 11. O inquérito foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
STF volta a julgar poder de requisição da Defensoria Pública
Em plenário virtual, os ministros do STF voltam a julgar ação que questiona o poder de requisição da Defensoria Pública. Até o momento o relator, ministro Edson Fachin, proferiu voto e foi acompanhado por Moraes. Para S. Exa., não há inconstitucionalidade na norma. O julgamento tem data prevista para término em 18/2.
STF tem maioria para afastar incidência do IR sobre pensão alimentícia
O STF formou maioria contra a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. O caso, no entanto, foi suspendo por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal e afastar a incidência do imposto de renda sobre valores decorrentes do Direito de Família percebidos pelos alimentados a título de alimentos ou de pensões alimentícias.
STF julga ação trabalhista bilionária da Petrobras
A 1ª turma do STF começará a julgar em sessão virtual decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou condenação da Petrobras imposta pelo TST em 2018. A empresa foi obrigada a pagar correção de salário de seus empregados no que se refere à RMNR - Remuneração Mínima de Nível e Regime, uma espécie de piso salarial. Segundo a empresa, tal condenação teria um custo bilionário: mais de R$ 40 bilhões.
Sorteio da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos - Migalhas
A obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21" (JusPODIVM - 944p.), de autoria de Juliano Heinen, apresenta comentários objetivos e profundos a todos os artigos da lei 14.133/21, sendo que o leitor encontrará uma explicação das possibilidades práticas e das múltiplas interpretações de cada dispositivo.
“São bosta esses advogados”, diz promotora sem perceber áudio ligado
Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados presentes, supostamente não percebeu que seu áudio estava ligado e acabou chamando os causídicos de "bosta". "Os advogados... são bosta os advogados." Os presentes logo perceberam e pediram para que fosse anotado em ata e encaminhado à OAB. A magistrada que acompanhava o caso afirmou que tudo estava sendo gravado.
Congresso promulga proteção de dados entre direitos fundamentais
O Congresso promulgou a EC 115/22, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em nome do Congresso Nacional, o presidente Rodrigo Pacheco realçou a importância da emenda para o fortalecimento das liberdades públicas.
MIGALHAS nº 5.289
Sexta-Feira, 11 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.289. Fechamento às 09h48. "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa Coprolalia forense Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados, não percebendo que o áudio estava ligado, acabou chamando os causídicos de "bosta" (que nos perdoem as leitoras obrigadas a ler isso).
Contratos. Um documento muito importante, mas negligenciado
(Imagem: Arte Migalhas) O contrato é a ferramenta mais utilizada nos dias de hoje. Todos os dias, estamos sujeitos a formar um contrato, sendo ele tácito ou escrito. A ferramenta é utilizada antes de Cristo, no entanto, não havia o nome de contrato.
Procedimentos da penhora no Processo Civil
(Imagem: Arte Migalhas) Após ajuizada a execução ou requerido o cumprimento de sentença, com a citação/intimação, busca-se a penhora de bens ou direitos em caso de pagamento não espontâneo. Realizada a penhora cabe, então, verificar como proceder daí em diante a fim de, efetivamente, satisfazer o crédito devido - que é, no final, o objetivo da própria execução - e dar por encerrada a jurisdição naquele caso específico1.
Educação inclusiva: da escola pública ao mercado de trabalho
(Imagem: Arte Migalhas) Existia uma época, em que as escolas separavam as crianças normais das crianças deficientes. As atividades que as crianças recebiam eram por meio dessa classificação. Assim, as crianças deficientes ficavam excluídas das tentativas de desenvolvimento de suas potencialidades. Com isso, chegou-se à conclusão de que a deficiência das crianças não é produto de causas biológicas, mas também de causas sociais.
STF tem dois votos a favor da Petrobras em ação trabalhista bilionária
A 1ª turma do STF começou a julgar em sessão virtual decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que derrubou condenação da Petrobras imposta pelo TST em 2018. O ministro Dias Toffoli votou acompanhando o relator. O julgamento teve início no plenário virtual nesta sexta-feira, 11, e tem data prevista para terminar em 18 de fevereiro.
Práticas toleradas no contexto da manipulação de mercado
(Imagem: Arte Migalhas) O mercado financeiro é, notadamente, um dos setores da economia de maior instabilidade, volume de negociação, liquidez e risco.
Gilmar pede destaque em incidência do IR sobre pensão alimentícia
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque em caso que estava no plenário virtual do STF sobre a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. Até a suspensão do julgamento, quatro ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, para afastar a incidência do imposto de renda sobre alimentos e pensões alimentícias decorrentes de obrigações fundadas no Direito de Família.
Aspectos gerais da federação partidária
Embora o Brasil tenha uma democracia consolidada e madura, não raro o sistema eleitoral passa por diversas modificações, que têm por objetivo o seu aperfeiçoamento. A federação partidária é uma dessas recentes alterações, que foi inserida, em setembro de 2021, pela lei 14.208, que alterou a lei dos partidos políticos (lei 9.096/95). Mas, afinal o que significa federação partidária?
Teorias do direito e o pseudo pós-positivismo do STF
(Imagem: Arte Migalhas) Este breve ensaio tem por objetivo discorrer de maneira sintética acerca de algumas das principais teorias do Direito que atualmente compõem o pensamento jurídico global.
Web Juris apresenta "Prévius 3.0" para cálculos previdenciários
Buscando facilitar nos cálculos dos advogados previdenciários o Prévius não para, portanto o Prévius 3.0, software da Web Juris, continua lado a lado com os profissionais do Direito Previdenciário e resolve seus cálculos! Desenvolvido pela Logike, está sempre adequado as novas leis previdenciárias.
IAB firma parceria acadêmica com IBDE
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE tornou-se parceiro acadêmico e cultural do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O termo de cooperação entre as duas entidades, assinado anteriormente pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente do IBDE, Raphael Gomes, foi celebrado na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) da última quarta-feira, 9/2, conduzida pelo diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior.
O BuscaJur apresenta o Legitimvs como uma das Soluções - Migalhas
O BuscaJur, primeiro repositório atualizado de soluções para a área jurídica, possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão legal.
O caso Boeing - Migalhas
(Imagem: Arte Migalhas) No filme Sully, Tom Hanks interpreta o piloto Chesley Sullenberger, que foi investigado pelo pouso forçado que realizou no rio Hudson, após identificar danos na aeronave durante pleno voo comercial. A tensão gira em torno das dificuldades de se compreender e, eventualmente, responsabilizar os envolvidos em um problema dessa dimensão.
Fui acusado por fraude nas cotas do concurso público! O que fazer?
(Imagem: Arte Migalhas) Após ser acusado de fraude nas cotas do concurso público, é essencial que você conheça os seus direitos e saiba o que deve fazer. Acompanhe agora todos os detalhes. É de conhecimento geral que a desigualdade social no Brasil está associada as diferentes oportunidades oferecidas a negros e brancos. Ainda hoje, em pleno século XXI, as pessoas negras e pardas sofrem prejuízos em razão do racismo, da discriminação e, até mesmo, da escravidão.
O momento para celebração do acordo de não persecução cível
No bojo do Pacote Anticrime, o acordo de não persecução acabou por se dividir em duas áreas de incidência: a esfera penal e a esfera cível. Diferentemente do primeiro, o acordo de não persecução na esfera cível, acabou por ter seus princípios elementos, sobretudo os de caráter procedimental, extirpados do ordenamento jurídico por conta dos vetos presidenciais1.
Transformação digital na área jurídica
(Imagem: Arte Migalhas) 1. Introdução A pandemia do Covid-19 potencializou a complexidade do mundo VUCA, no qual nos encontramos. O mundo do Direito, no que tange ao Poder Judiciário e aos escritórios de advocacia, não pôde ficar alheio a tantas mudanças e precisou se reestruturar. Diversas ferramentas tecnológicas passaram, portanto, a ser utilizadas, para otimizar processos, reduzir custos e auxiliar no controle gerencial.
Qual o papel do jurídico no processo de inovação da empresa?
(Imagem: Arte Migalhas) Buscando aperfeiçoar minha formação e adquirir novas habilidades, fiz minha matrícula no curso de Design Thinking da ESPM e isso expandiu minha visão sobre o papel do departamento jurídico no processo de inovação. Sempre fui uma pessoa inquieta, que buscava enxergar a situação como um todo para entender os motivos que levaram determinada demanda a chegar até mim. Afinal, melhor que uma solução momentânea é corrigir o problema na raiz para que não se repita.
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