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Articles by Jefferson Carvalho
Bomba explode em festa de rua em Cordovil e fere 2 crianças; moradores denunciam ataque por drone
Bomba explode em festa de rua em Cordovil A Polícia Civil do RJ investiga a explosão de uma bomba caseira no último sábado (1º), em Cordovil, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Moradores da comunidade do Dourado afirmam que traficantes da Penha lançaram, com um drone, uma granada em uma festa na rua. A Polícia Militar informou não ter registro de feridos, mas testemunhas afirmam que 2 crianças foram atingidas de raspão.
Prefeitura de Porto Velho inicia processo de transição de governo
O prefeito de Porto Velho Hildon Chaves (PSDB), assinou nesta quinta-feira (31), o decreto de nomeação dos membros do gabinete de transição do governo para a próxima gestão, que será assumida por Léo Moraes (Podemos). As nomeações foram publicadas no diário oficial desta sexta-feira (1º).
Saiba como cada candidato se posicionou no 2º segundo turno das eleições em Porto Velho
O 1º turno das eleições na capital de Rondônia contou com sete candidatos. No entanto, apenas Mariana Carvalho (União Brasil) e Léo (Podemos) avançaram para decidir quem fica com o cargo. Os outros candidatos a partir de então passaram a ser procurados por ambos os lados para que dedicassem apoio a um ou outro candidato. Dos cinco candidatos que ficaram para trás dois já se posicionaram publicamente sobre apoios no segundo turno.
MP-RO suspende nomeação de aprovados em concurso de Pimenta Bueno por supostas irregularidades
A Justiça de Rondônia suspendeu, em tutela de urgência, a nomeação de candidatos aprovados em um concurso público realizado pela Prefeitura de Pimenta Bueno (RO) em maio deste ano. O certame oferecias vagas para vários cargos, tais como de médico, pedagogo social, fonoaudiólogo e professor. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO).
Justiça determina retorno de Raissa Bento ao cargo de prefeita em Guajará-Mirim, RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a prefeita afastada de Guajará-Mirim (RO), Raíssa Bento (MDB), deve retornar ao cargo. Ela estava ausente da função desde a deflagração da Operação Avatar, feita pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em janeiro deste ano. A informação foi confirmada pela defesa da prefeita e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O caso corre em segredo de justiça.
Prefeitura de Porto Velho decreta emergência por conta do ‘cenário de extrema seca’
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), assinou um decreto que declara emergência por conta do que foi classificado como "cenário de extrema seca" na cidade. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) desta terça-feira (9). O decreto autoriza, entre outros pontos, "a realização de despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência”.
Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores de estado e membros do judiciário de RO
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu um dispositivo da Constituição de Rondônia que garantia que a atuação dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos procuradores do estado, dos procuradores dos municípios, dos oficiais de justiça e dos auditores fiscais de tributos estaduais eram atividades de risco, análoga a dos policiais.
Ministro do STF reestabelece Isaú Fonseca ao cargo de prefeito de Ji-Paraná, RO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reestabeleceu Isaú Fonseca ao cargo de prefeito de Ji-Paraná (RO). O prefeito estava afastado do cargo desde março deste ano. A decisão, obtida com exclusividade pela Rede Amazônica, também derruba a proibição de Isaú Fonseca em sair do estado e de ter contato com os demais investigados na operação.
AgriFocus-Preço de café: Incerteza é a maior certeza
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Justiça suspende eleição indireta aprovada por vereadores de Candeias do Jamari, RO
Candeias do Jamari (RO), cidade a cerca de 20 quilômetros de Porto Velho, caminhava para uma eleição indireta — aprovada pelos vereadores durante sessão — que poderia escolher o sétimo prefeito em um período de sete anos. No entanto, esta semana a Justiça de Rondônia deferiu pedido liminar e suspendeu a eleição indireta no município. A resolução aprovada na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari apontou a necessidade de uma nova eleição devido à na dupla vacância: ausência de prefeito e vice.
'Dança das cadeiras': conheça a cidade de RO que trocou de prefeito seis vezes em sete anos
A pouco mais de 20 quilômetros de Porto Velho, um município com pouco mais de 6,5 mil km² e 22 mil habitantes chama atenção pelo cenário político:Candeias do Jamari (RO) trocou de prefeito três vezes em menos de seis meses, no último ano. Entre junho e novembro de 2023, as mudanças foram muitas no município: dois prefeitos foram afastados do cargo, sendo que um deles ficou à frente do Poder Executivo por apenas cinco meses.
Pest Resistance on the Field, Grower Resistance on GMO Technology
Lower corn prices should result in a 10 percent reduction in area for the next Brazilian winter corn crop. But,this doesn’t seem to be the only reason behind the drop in high-tech GM seed sales. The loss of efficiency of GMO technologies, a structural problem, has also caused producers to return to conventional hybrids.
Deputados estaduais 'prometem' devolver R$ 30 milhões ao governo; recurso deve ser destinado ao DER
Os deputados estaduais devem devolver, ao governo do estado, mais de R$ 30 milhões em recursos que foram economizados do orçamento da Assembleia Legislativa ao longo de 2023. A devolução dos recursos deve acontecer durante a sessão extraordinária, convocada para esta quarta-feira (27). Pela minuta do projeto ao qual o g1 teve acesso, os valores vão ser destinados ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e devem ser investidos em recuperação de estradas para o escoamento da produção agrícola.
Assembleia Legislativa pode aprovar projeto de redução de taxas do Detran-RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) convocou uma sessão extraordinária, para esta quarta-feira (27), com objetivo de fazer uma "análise de vetos" do governo estadual. Além dos vetos em pauta, a expectativa é que os deputados estaduais coloquem em discussão um projeto de lei que reduz ou extingue taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O projeto do Detran ainda não protocolado na ALE-RO e a expectativa é que seja apresentado apenas durante a sessão extraordinária.
OAB entra na Justiça para derrubar lei que aumentou o ICMS em Rondônia a 21%
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO) ingressou com uma ação na Justiça Estadual para derrubar a lei que aumentou de 17,5% para 21% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação contra o reajuste do ICMS em Rondônia é assinada por Cássio Vidal, procurador da OAB. Entre os argumentos usados pela Ordem estão a violação ao devido processo legislativo e aos princípios da moralidade e da publicidade.
Nova alíquota do ICMS em Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%
Empresários de RO cobram que lei de aumento do ICMS no estado seja revogada O governo de Rondônia deve entregar nesta semana, na Assembleia Legislativa (ALE), um novo projeto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O projeto deve voltar para votação em plenário após reunião com o setor comercial, que não concorda com a elevação da alíquota de 17,5% para 21%.
ALE-RO aprova aumento no ICMS de 17,5% para 21%
O projeto de lei que eleva o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Rondônia de 17,5% para 21% foi aprovado pela Assembleia Legislativa (ALE-RO) na noite da última terça-feira (10). A alteração na cobrança do imposto foi proposta pelo Governo de Rondônia. Entre as justificativas do projeto, consta que o aumento seria necessário para fazer frente à Reforma Tributária, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.
Aeroporto de Ariquemes: vídeo mostra como vai ficar prédio e pista de pouso
Veja como vai ser o novo aeroporto de Ariquemes, RO Um vídeo divulgado nesta terça-feira (10) mostra como deve ficar o novo aeroporto de Ariquemes (RO), a 200 quilômetros de Porto Velho. O projeto vai custar R$ 50 milhões, dinheiro que será repassado por emenda parlamentar federal. O ministro Silvio Costa Filho, do Ministério de Portos e Aeroportos, confirmou nesta terça-feira a destinação de recursos para a construção do aeroporto de Ariquemes.
Após pressão de prefeitos, governo de Rondônia sanciona projeto que institui Refaz
O Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (21) que sancionou o projeto de lei n° 5.621, que institui o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual, o Refaz ICMS. O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais após pressão de prefeitos, que pediram celeridade no debate da pauta. O projeto tem como objetivo auxiliar empresas e contribuintes para a regularização do pagamento de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Justiça federal suspende pagamento do piso do magistério em Rondônia após ação da Arom
A Associação Rondoniense de Municípios (Arom) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender os efeitos da portaria do Ministério da Educação que aprovou o reajuste do piso salarial para o magistério, voltado a docentes da educação básica em todo o país. A decisão monocrática, assinada pelo juiz federal Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, suspende o pagamento em todo estado até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF-1) em Rondônia.
Governo de Rondônia entra com ação no STF e pede adiamento de julgamento sobre marco temporal
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte interrompa o julgamento do marco temporal. Atualmente, cinco ministros se posicionaram contra o marco: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Já Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Segundo o chefe do executivo, a intenção da medida é "garantir a voz da população e das instituições" quanto ao tema.
'Contratos atrasados e demissão de funcionários': Candeias sofre com déficit de R$ 13 milhões nas contas públicas
Candeias do Jamari anuncia medidas para equilibrar contas púbicas As finanças públicas da cidade de Candeias do Jamari, região metropolitana de Porto Velho, registram um déficit de R$ 13 milhões no primeiro semestre de 2023. O saldo negativo tem levado a atrasos em contratos, pendências nas contribuições previdenciárias e a redução de cargos comissionados.
Redução de voos: Anac vem a Rondônia em setembro após companhias cortarem rotas
Reunião na Anac debate sobre redução da malha aérea em Rondônia Uma reunião realizada nesta semana em Brasília, entre parlamentares federais de Rondônia e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), debateu a questão da redução de voos no estado. O encontro aconteceu um mês após Azul e Gol anunciarem cortes em suas operações em Rondônia. Segundo acordado no encontro, a Anac vai vir a Rondônia em 4 de setembro para apresentar estudos a respeito da malha aérea no estado.
Tranquei faculdade, perdi contratos: fotógrafo tem prejuízo de quase R$ 10 mil após suspensão de passagens pela 123 Milhas
Em aproximadamente 10 dias o fotógrafo Wesley Portela deveria estar de malas prontas para embarcar em uma viagem dos sonhos que saía de Porto Velho para Portugal, Inglaterra e Itália. O objetivo era rever familiares e realizar trabalhos que estavam agendados. No entanto, com a suspensão de pacotes e passagens feita pela 123 Milhas, o sonho se tornou um pesadelo. “Estou extremamente frustrado com essa situação.
Aluna de São Miguel do Guaporé representa Rondônia no programa 'Jovem Senador'
A jovem estudante Karoliny Discher Martini, de 18 anos, da escola estadual Princesa Isabel, em São Miguel do Guaporé (RO), participa nesta semana do programa Jovem Senador, realizado pelo Senado Federal. A jovem foi escolhida para representar o estado durante o programa. A Semana de Vivência Legislativa começou nesta segunda-feira (21) e segue até o próximo dia 25 de agosto.
Entenda por que as obras da BR-319 não estão no PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (11), vai investir R$ 29,6 bilhões em obras em Rondônia. Apesar do anúncio do pacote de obras para o estado, como a construção da ponte que ligará o Brasil à Bolívia, a situação da BR-319 ficou de fora do anúncio feito. Uma semana antes do anúncio do PAC, o presidente Lula realizou uma série de visitas a municípios da região Norte do país.
Projeto de lei que permite contratação de médicos como pessoa jurídica é aprovado pela Câmara de Porto Velho
O projeto de lei que autoriza a contratação de médicos como pessoa jurídica foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Velho na última terça-feira (20). O projeto foi aprovado em duas votações com 12 votos a favor e três contra, além de cinco ausências e uma abstenção. (Veja abaixo como votou cada vereador).
Vice deve assumir como prefeito de Candeias, RO, após operação que afastou Valteir Queiroz do cargo
O vice-prefeito Antônio Onofre de Souza (PSB), o Toninho Cerejeiras, vai assumir o comando de Candeias do Jamari (RO) por pelo menos 90 dias. A mudança na gestão da cidade aconteceu após uma operação da Polícia Civil que afastou o prefeito Valteir Queiroz na manhã desta quarta-feira (14). A posse de Toninho deveria acontecer ainda nesta quarta (14), mas foi remarcada para a tarde da quinta-feira (15).
Sesau diz não ter sido comunicada sobre cancelamento de cirurgias a pacientes vizinhos de Ouro Preto do Oeste, RO
A Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau) afirmou nesta quarta-feira (10) não ter sido notificada pelo município de Ouro Preto do Oeste (RO) sobre a decisão em suspender atendimentos a pacientes de cidades vizinhas e cancelar quase 50 cirurgias marcadas no hospital municipal.
ALE debate ocupação em territórios de preservação ambiental em Rondônia
Uma reunião pública foi realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para discutir a ocupação de territórios de conservação ambiental. As áreas em discussão foram as do Bico do Parque, na região do Parque Estadual de Guajará-Mirim , a Reserva Extrativista Jaci-Paraná, a Área de Proteção Ambiental (APA) e a Floresta Estadual (FES) de Rio Pardo. As áreas de preservação ambiental atualmente sofrem com invasões e mudanças de limites de território.
Arraial Flor do Maracujá deve acontecer em junho de 2023 em Porto Velho
O governo de Rondônia confirmou a realização do Arraial Flor do Maracujá desde ano. A previsão é que aconteça entre os meses de junho e julho. Em 2022, o arraial foi cancelado devido à falta de patrocínio e investimento. Com a retomada da celebração, os grupos estão ansiosos e o objetivo é recuperar o tempo perdido. Segundo o governo, os grupos que irão se apresentar no evento vão receber recursos financeiros até o final de abril.
Funai diz que presta auxílio a indígenas e busca soluções de longo prazo para problema de cheias em Guajará-Mirim, RO
O coordenador regional substituto em exercício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Guajará-Mirim (RO), Mário Sérgio Freire de Melo, informou nesta quarta-feira (12) que presta apoio aos indígenas da região de Guajará-Mirim que foram atingidos pela cheia do rio Pacaás Novos. Segundo Mário Sérgio, houve um repiquete, ou seja, uma subida repentina do nível do rio, mas que prontamente se estabiliza, o que traz o nível para a normalidade.
Com cheia de rios, indígenas têm plantações destruídas e ficam sem água potável em Guajará-Mirim, RO
Comunidade indígena em Guajará-Mirim é afetada por cheia dos rios Os indígenas que vivem na região de Guajará-Mirim (RO) estão sofrendo com as cheias dos rios. Uma parlamentar do estado denunciou o caso na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e, de acordo com o Conselho Indigenísta Missionário (Cimi), a situação atinge outros povos no estado. A elevação no nível das águas fez com que indígenas perdessem as plantações. A falta de água potável também é um problema enfrentado.
Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que prevê a proibição de visitas íntimas em presídios de RO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), analisou na terça-feira (28), um projeto de lei que prevê a proibição de visitas íntimas em presídios do estado. O projeto tem autoria do deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos) e recebeu um parecer desfavorável. O projeto foi o principal texto analisado na comissão e o parecer foi motivado pela inconstitucionalidade da matéria.
Rondônia sedia reunião do Parlamento Amazônico dia 30 de março
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) será sede, na próxima quinta-feira (30), do encontro da Associação do Parlamento Amazônico, que é um braço da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Rondônia terá 4 vezes mais orçamento para rodovias em 2023, afirma ministro em comissão de Infraestrutura
O orçamento destinado a rodovias de Rondônia vai quadruplicar neste ano. A informação veio diretamente do Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), durante audiência pública nesta terça-feira (21) na Comissão de Comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Na audiência, Renan Filho tratou da manutenção de estradas e falou sobre os projetos da pasta para a infraestrutura nacional.
Alta Floresta do Oeste decreta situação de emergência por causa de enchentes
O município de Alta Floresta do Oeste (RO), situado na região do Vale do Guaporé, decretou situação de emergência por conta das forte chuvas que atingem a cidade. O decreto, preparado junto à Defesa Civil da cidade, foi assinado nesta terça-feira (21) pelo prefeito Giovan Damo (União Brasil) e ainda deve ser publicado em Diário Oficial. Segundo o prefeito, a escolha pela situação de emergência leva em consideração que os danos registrados até o momento são apenas materiais.
Alta Floresta do Oeste, RO, decreta situação de emergência por causa de enchentes
O município de Alta Floresta do Oeste (RO), situado na região do Vale do Guaporé, decretou situação de emergência por conta das forte chuvas que atingem a cidade. O decreto, preparado junto à Defesa Civil da cidade, foi assinado nesta terça-feira (21) pelo prefeito Giovan Damo (União Brasil) e ainda deve ser publicado em Diário Oficial. Segundo o prefeito, a escolha pela situação de emergência leva em consideração que os danos registrados até o momento são apenas materiais.
IPTU: Câmara Municipal cria comissão que vai estudar planta genérica de valores em Porto Velho
A Câmara Municipal de Porto Velho publicou no final da última semana a resolução nº 681 que criou a comissão de estudo, análise e revisão da planta genérica de valores (PGV) dos imóveis existentes em Porto Velho. De acordo com a resolução, assinada pelo vereador presidente Márcio Parcele (PSB), a comissão será composta por 10 vereadores, sendo um presidente e os demais atuando como membros do colegiado.
IPTU de Porto Velho: vereadores aprovam para contribuinte pagar valor de 2022 corrigido pela inflação
Os vereadores de Porto Velho revogaram, nesta terça-feira (14), a lei que atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da capital. A votação foi feita durante sessões extraordinárias na Câmara Municipal. O Projeto de Lei Complementar 04/2023 para revogar a atualização da PGV foi apresentado pelo prefeito Hildon Chaves (União) na segunda-feira (13). Foi o segundo texto que saiu da prefeitura em menos de uma semana tratando da Planta Genérica de Valores.
IPTU: projeto que revoga alteração na planta genérica dos imóveis é encaminhado à Câmara em Porto Velho
Foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Porto Velho nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 04/2023 que revoga a atualização da planta genérica de valores (PGV) dos imóveis. Caso o projeto seja aprovado, a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023 vai voltar a seguir o estabelecido na lei complementar de 2021. A PGV é usada como uma das bases de cálculo do IPTU.
Portaria é revogada e servidores de RO que passariam para a União voltam à lista de espera da transposição
Depois da edição de uma portaria divulgar a relação de servidores de Rondônia com pedido de enquadramento aceito, o Governo Federal revogou a portaria e consequentemente anulou o processo de enquadramento de cerca de 450 servidores que passariam a ser incluídos na folha de pagamento da União. A medida foi tomada por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
IPTU em Porto Velho: vereadores, entidades e população debatem revisão do valor reajustado
Audiência Pública debate sobre escalonamento do IPTU em Porto Velho A Câmara Municipal de Porto Velho realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (9) para debater alterações no projeto que atualizou a Planta Genérica de Valores e, consequentemente, impactou o valor final do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de milhares de contribuintes. O tema tem sido destaque nos últimos dias, por conta dos valores elevados do imposto, identificados pela população.
Senador de RO é eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura
O senador Confúcio Moura (MDB), de Rondônia, foi eleito para presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, para o biênio de 2023 e 2024. O nome de Confúcio foi escolhido durante reunião realizada nesta quarta-feira (8) em Brasília.
IPTU em Porto Velho: Prefeito diz que aumento do valor do imposto será diluído em 10 anos
IPTU em Porto Velho: Prefeito diz que aumento do valor do imposto será diluído em 10 anos O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, informou durante coletiva à imprensa nesta terça-feira (7) que o aumento do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será diluído em 10 anos. A decisão acontece após diversas reclamações dos moradores da capital sobre os aumentos no preço do IPTU deste ano.
Deputado de Rondônia apresenta projeto para mudar sistema de indicação ao STF
O deputado federal Delegado Thiago Flores, de Rondônia, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca mudar o sistema de indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os pontos revistos pelo texto estão um mandato fixo de dez anos para os indicados do STF, além de incluir a Câmara dos Deputados no processo de indicação da Suprema Corte. O texto também prevê uma rotatividade de indicações.
Deputado de RO apresenta projeto para mudar sistema de indicação ao STF
Deputado de Rondônia comenta proposta que prevê mudanças no mandato de membros do STF O deputado federal Delegado Thiago Flores, de Rondônia, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca mudar o sistema de indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os pontos revistos pelo texto estão um mandato fixo de dez anos para os indicados do STF, além de incluir a Câmara dos Deputados no processo de indicação da Suprema Corte.
Câmara aprova requerimento e pede revogação de lei que atualizou valores de imóveis em Porto Velho
A Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV) aprovou na tarde desta segunda-feira (6) um requerimento pedindo a revogação da Lei Complementar nº 926, que atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV) em Porto Velho, ligada diretamente ao valor final do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os vereadores afirmaram que "o cálculo presentado pelos técnicos não corresponde ao que está sendo apresentado na lei".
Presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, RO, tem mandato cassado
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes (RO), Chico Pinheiro (MDB). O parlamentar foi condenado em última instância por falsidade ideológica eleitoral. O crime foi praticado na eleição de 2014, quando Chico concorria ao cargo de deputado estadual por Rondônia, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chico recebeu a pena de um ano de reclusão e 10 dias de multa, substituída por pena restritiva de direitos.
Assembleia Legislativa de RO retoma sessões após recesso
A Assembleia Legislativa de Rondônia iniciou, nesta quarta-feira (15), as atividades legislativas de 2023. As sessões ordinárias estavam suspensas desde dezembro do ano passado devido ao recesso parlamentar. A abertura do ano legislativo começou nas escadarias do prédio da ALE, em Porto Velho. Além de funcionários da Casa de Leis, a solenidade teve a participação de autoridades e da população.
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