JOTA

Desde pelo menos 2018, setores da sociedade discutem se o bolsonarismo é um fenômeno subestimado pelas pesquisas, hipótese que foi reavivada no 1º turno das eleições de 2026. Enquanto a maioria dos levantamentos já divulgados sobre o 2º turno projeta Flávio Bolsonaro (PL) à frente ou empatado tecnicamente com Lula (PT), há duas semanas o cenário era o oposto.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não ultrapassou a admissibilidade de recurso que discutiria se é possível a incidência da contribuição ao PIS sobre a folha de salários das cooperativas de crédito. Por unanimidade, os ministros entenderam que os acórdãos apresentados como paradigmas em embargos de divergência não tratam da mesma matéria. Com isso, não avançaram ao mérito.

O primeiro levantamento da Palver no segundo turno mostra uma disputa voto a voto: Flávio Bolsonaro (PL) tem 50% e Lula (PT), 49%, em empate dentro da margem de erro. Brancos, nulos e quem diz que não vai votar somam apenas 1%. Os dois candidatos também estão no mesmo patamar de voto consolidado e de rejeição. Votam “com certeza” em Flávio Bolsonaro 49% dos eleitores, e em Lula, 48%. Na outra ponta, 50% dizem que não votariam “de jeito nenhum” em Lula, e 48% dizem o mesmo sobre Flávio.

Não é novidade que os algoritmos podem ser usados como poderosas armas de propaganda e manipulação política[1]. Tampouco é novidade que um dos maiores desafios que as democracias contemporâneas enfrentam é como lidar com a desinformação[2]. O que continua surpreendendo, entretanto, é a dimensão da opacidade sobre o funcionamento das plataformas digitais e as dificuldades para que suas atividades respeitem regras eleitorais e os pressupostos fundamentais da democracia.

No momento em que o país intensifica os debates sobre a adoção de medidas concretas de combate ao crime organizado e às facções criminosas, um dos temas de maior relevância para se atingir esse objetivo tem ficado em segundo plano: o fortalecimento da atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A modernização da arrecadação não equivale, necessariamente, à modernização da responsabilidade fiscal. Essa distinção revela um dos desafios mais relevantes da reforma tributária brasileira, ainda insuficientemente explorado no debate sobre sua implementação. Não basta ao Estado demonstrar quanto arrecada, gasta ou deixa de arrecadar. É preciso comprovar o que a sociedade recebe em troca.

Imagine um empregado que recebe uma cadeira adequada, mas prefere trabalhar no sofá e apresenta dores na coluna. Agora pense em outro que comunica problemas no mobiliário, pede providências e não recebe resposta. Seria razoável examinar os dois casos da mesma maneira? A pergunta resume o desafio do home office: proteger o trabalhador sem presumir que a empresa responde por tudo o que acontece em sua residência. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina o teletrabalho nos arts.

O planejamento societário deve ocupar um lugar central nas empresas diante da nova tributação de dividendos. O trabalho jurídico, nesse contexto, não se limita a interpretar a lei ou atuar quando surge um problema. Ele começa antes, na orientação das decisões sobre o destino dos lucros, na organização dos processos internos e também na proteção do caixa de uma empresa. Faltam três meses para o encerramento de 2026.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. O texto segue para promulgação. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário no primeiro turno, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O placar se repetiu no segundo turno, com 75 votos a favor e um contra. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada turno para aprovar o texto.

A disputa pela Presidência pode ser decidida por quem não escolheu ninguém em 4 de outubro. Na primeira pesquisa Globo/Quaest do segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) tem 46% das intenções de voto e Lula (PT), 44%. É um empate técnico, já que a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos. Entre os eleitores que dizem ter se abstido ou votado em branco ou nulo no primeiro turno, Lula lidera por 43% a 38%. Esse grupo é hoje o fiel da balança.