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| Language | English, Portuguese |
| Country | Brazil |
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Recent Articles
Search ArticlesPrecatório Municipal
Há 3 horas Criada em 26 de Agosto de 2026 às 11:27 · Link https://jus.com.br/duvidas/1041990/precatorio-municipal
Motivo de Intimação
Há 3 horas Criada em 26 de Agosto de 2026 às 11:11 · Link https://jus.com.br/duvidas/1041988/motivo-de-intimacao
Pagamento de contribuição via Pix
Há 2 horas Criada em 26 de Agosto de 2026 às 06:39 · Link https://jus.com.br/duvidas/1041987/pagamento-de-contribuicao-via-pix
A falácia da tirania coletiva: uma crítica à personificação da maioria e à deriva oligárquica do ativismo judicial
Resumo Este artigo examina criticamente o conceito de "tirania da maioria" e sua apropriação teórica pelas Supremas Cortes no constitucionalismo contemporâneo. Argumenta-se que a transposição da categoria de tirania para o princípio majoritário constitui um erro ontológico decorrente da personificação indevida de corpos deliberativos plurais. A maioria democrática, caracterizada pela contingência e fragmentação temporal, distingue-se estruturalmente do absolutismo decisório monocrático.
Memórias de um conflito – um testemunho crítico sobre a erosão da democracia e a resistência humanista em um país dividido.
O advogado e escritor José Orlando Schäfer lança, no dia 1º de setembro de 2026, às 10h30, seu novo livro, MEMÓRIAS DE UM CONFLITO – UM TESTEMUNHO CRÍTICO SOBRE A EROSÃO DA DEMOCRACIA E A RESISTÊNCIA HUMANISTA EM UM PAÍS DIVIDIDO.
Oxente, a democracia também se rói por dentro
Tem uma conversa de calçada, dessas de fim de tarde, que se repete de Fortaleza ao interior do Ceará, do Cariri ao sertão central: "rapaz, político é tudo farinha do mesmo saco". A gente escuta isso na feira, na sombra da carnaubeira, na fila do banco. É dito com aquele cansaço de quem já apanhou demais e não espera mais nada. Mas raramente é dito com a mesma sinceridade sobre a própria mão que assina o voto.
O município de Fortaleza e a precária observação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Resumo: O artigo em tela analisa a atuação atual do Município de Fortaleza sob a ótica da violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988.
Neurodireito e saúde cerebral: o metabolismo como questão jurídica
Durante muito tempo, o envelhecimento cerebral foi tratado quase como destino biológico. A pessoa envelhece, o cérebro perde parte de sua eficiência, a memória falha, a velocidade do raciocínio diminui e, em alguns casos, surgem doenças neurodegenerativas. Essa explicação, porém, é incompleta.
A guerra cognitiva e o Direito Internacional
Em meio à construção da nova ordem global, o fenômeno da guerra cognitiva, como um novo paradigma dos conflitos contemporâneos, tornou-se um importante ponto de reflexão à luz do Direito Internacional e da ordem jurídica interna, pois o alvo é a percepção coletiva.
Ativismo judicial e segurança jurídica.
Resumo: A presente pesquisa analisa o fenômeno do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com enfoque em seus impactos sobre a segurança jurídica e nos limites institucionais da interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito.