El juez Kassio Nunes Marques, presidente del Tribunal Electoral de Brasil (TSE), afirmó este sábado que las autoridades se harán presentes de inmediato ante cualquier amenaza, acoso o interferencia dirigida a los votantes durante la primera vuelta de las elecciones generales que se desarrollan este domingo en el país sudamericano.
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Articles by Nunes Marques
Bolsonaro pide suspensión de condena por intento de golpe de Estado
En la noche del jueves, los abogados de Jair Bolsonaro presentaron una solicitud ante el juez Nunes Marques, magistrado del Tribunal Supremo, pidiendo que se suspenda la ejecución de su condena por intento de golpe de Estado. La sentencia de 27 años de cárcel, impuesta en 2022, se mantiene vigente aunque el expresidente actualmente cumple bajo arresto domiciliario desde marzo del año pasado.
Fachin mantém Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou nesta sexta-feira (5) o pedido de quatro senadores para afastar Nunes Marques da relatoria de ação sobre a CPI do Banco Master. A decisão monocrática foi assinada em 3 de junho e divulgada nesta sexta. O pedido de suspeição havia sido apresentado pelos senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério, que tentavam retirar Nunes Marques da condução do caso no Supremo.
Nunes Marques reabre execução penal de ex-deputados do Amapá
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (5) decisões de 2022 que paralisavam a execução de penas de três ex-deputados condenados na Operação Eclésia, no Amapá. Com a nova decisão, a etapa de cumprimento da pena volta ao curso regular. Processo cível e processo penal No centro do julgamento está a autonomia entre ações: a nulidade reconhecida no processo cível, ligada ao debate sobre foro privilegiado, não contamina automaticamente o processo criminal.
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