Um dos setores de atividade que recentemente tem suscitado mais controvérsia tem sido o setor da saúde: especialmente fragilizado – fruto do impacto causado pela pandemia -, e pressionado pelos hábitos de saúde da população, pelo aumento da esperança média de vida, pela dificuldade de captação e manutenção de profissionais de saúde no país e, em geral, por uma perceção de desgaste geral do Sistema Nacional de Saúde.
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Articles by Nuno Sobreira
Circular da CMVM dirigida aos órgãos de fiscalização das EIP | Lexology
Portugal January 6 2021 A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgou recentemente uma circular datada do passado dia 18 de dezembro e dirigida aos órgãos de fiscalização das entidades de interesse público (EIP) sobre a necessidade de reforço do dever de monitorização do processo de preparação e divulgação de informação financeira, em particular, o acompanhamento da revisão legal das contas anuais individuais e consolidadas, nomeadamente em relação ao fecho de contas do...
Prestação de informação pelas entidades supervisionadas à asf norma regulamentar n.º 10/2020-R | Lexology
Portugal
December 21 2020 Foi publicada em Diário da República a Norma Regulamentar da ASF n.º 10/2020-R, de 3 de novembro, que altera a Norma Regulamentar da ASF n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, e que entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2020.
Norma regulamentar n.º 8/2020-R, de 23 de junho | Lexology
Portugal October 2 2020 Regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro – Norma para a densificação dos deveres dos seguradores e reporte de informação à ASF Foi aprovada a Norma Regulamentar n.º 8/2020-R, de 23 de junho (“Norma Regulamentar n.º 8/2020-R” publicada no Diário da República de 10 de julho), procedendo à concretização dos deveres dos seguradores previstos no Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio (“Decreto-Lei n.º 20-F/2020”), que aprovou um regime...
Consulta pública n.º 1/2020 | Lexology
PROJETO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS E DE TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) submeteu a consulta pública o projeto de “Orientações da CMVM sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas”.
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