Is this you? As a journalist, you can create a free Muck Rack account to customize your profile, list your contact preferences, and upload a portfolio of your best work.
Claim your profile
Articles by Oswaldo Luiz Pepe
Quando o Direito não reconhece o racismo
O Brasil reconhece juridicamente o antissemitismo como uma forma de racismo. Mas o que acontece quando o profissional encarregado de aplicar a lei não reconhece como antissemita a manifestação que tem diante de si? A pergunta parece contraditória: se existem legislação e jurisprudência, bastaria aplicá-las. Mas é preciso primeiro reconhecer o fenômeno. E talvez esteja aí um dos problemas mais complexos do antissemitismo contemporâneo.
A New Book Reveals Perhaps the Most Important Lesson of October 7
Palestinian Hamas terrorists stand guard on the day of the handover of hostages held in Gaza since the deadly Oct. 7, 2023, attack, as part of a ceasefire and a hostages-prisoners swap deal between Hamas and Israel, in Rafah in the southern Gaza Strip, Feb. 22, 2025. Photo: REUTERS/Hatem Khaled As tensions between Israel, the United States, and Iran continue to reshape the Middle East, democracies once again face an old and uncomfortable question: When does prevention become legitimate?
Quando a guerra preventiva se torna legítima?
Um dos desafios mais complexos do Direito Internacional contemporâneo é definir em que circunstâncias um Estado pode agir antes que uma ameaça se concretize. Entre a proibição do uso da força e o direito à legítima defesa, existe uma zona cinzenta que as democracias são cada vez mais obrigadas a enfrentar. Agir cedo demais pode ser interpretado como agressão. Esperar pode significar permitir que a ameaça amadureça.
Tem anatocismo na tabela price? A lei da usura e comentários afins
Começamos esta exposição, algo árida, com uma pergunta: “tem anatocismo na tabela price?” Este é um tema que muitos advogados enfrentam na defesa dos interesses de seus clientes, quando se trata de ações de revisão de contratos ou de prestação de contas, mormente contra instituições bancárias. Muitos dos peritos judiciais, sejam eles contadores, administradores ou economistas, são confrontados com essa pergunta. Em primeiro lugar, é importante definir o que é “anatocismo”.
Dados sobre capacidade de pagamento para advogados tributaristas
A PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para casos em que débitos fiscais Federais junto à RFB - Receita Federal Brasileira, são levados à dívida ativa, calcula e define a capacidade de pagamento das empresas através de análises em seus balancetes (ativo, passivo, patrimônio e resultado). O cálculo se baseia em 3 (três) premissas principais, nas entradas de recursos, no patrimônio e nas despesas e dívidas.
Avaliação patrimonial (valuation)
Você tem interesse em fazer uma avaliação patrimonial (valuation) da sua empresa e quer ter uma ideia como dirigir um processo como esse? Aqui enumero uma série de dicas importantes para se ter conhecimento antes da decisão: Dica 1 O valor de uma empresa é a soma de seus ativos tangíveis com seus ativos intangíveis. Ativos tangíveis são aqueles que podemos tocar, caixa, estoques, bens do ativo imobilizado, contas a receber e etc.
As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação
Fiz estágio os seis anos em que cursei a Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; nos últimos três anos e meio, mais ou menos, consegui ser admitido, como estagiário, em um dos mais prestigiados escritórios do país, o Demarest & Almeida, à época capitaneado pelo dr. João Batista, com quem tinha aulas de leitura do Código Civil todas as manhãs. Foi muito bom. Formado, fui automaticamente contratado como advogado, pois entrei facilmente na OAB, e assim fiquei mais um ano e tanto na operação.
Contratando serviços de comunicação
Olhando os negócios a partir de mais de 40 anos de permanência (sobrevivência?) no mercado - o que permitiu galgar os muitos degraus formados pelos erros cometidos - acabei por compreender quais os enganos mais comuns que se fazem na pesquisa, contratação e operação de serviços desse tipo, que apresento para avaliação do prezado leitor, meu colega de advocacia: A natureza dos serviços: é muito importante, fundamental, que quem procura, precisa, compreende a importância fundamental da...
Anotações sobre gestão após 40 anos de serviços
(Imagem: Arte Migalhas) Observando o razoável número de pessoas que pesquisam meu Linkedin considerei que uma das razões possa ser o fato de que minha agência de comunicação tem sobrevivido por mais de quarenta anos! Uma façanha, modéstia à parte, de acordo com as estatísticas e face à nossa estrambótica - 'so to speak' - economia.
Show More
loading
Actions
Is this you?
As a journalist, you can create a free Muck Rack account to customize your profile, list your contact preferences, and upload a portfolio of your best work.Get in touch with Oswaldo Luiz
Contact Oswaldo Luiz, search articles and posts on X, monitor coverage, and track replies from one place.
Learn more about Muck Rack