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Articles by Vital Moreira
No bicentenário da Carta Constitucional de 1826 em Portugal.: O triunfo do poder constituinte do rei
English Modern constitutionalism, born with the constitutional revolution at the end of the XVIII the century, replaced the medieval concept of agreed constituent power, according to which constitutional laws resulted from a pact between the king and the political community in the ancient Cortes, with that of democratic constituent power, which conferred to the nation, through its representatives, the power to adopt the political Constitution, leaving the king stripped of his ancient share of...
On the bicentenary of the first Chartist parliamentary elections in Portugal (1826)
Ayuda Buscar en la ayuda Buscar en la ayuda On the bicentenary of the first Chartist parliamentary elections in Portugal (1826) Domingues, José [1] ; Moreira, Vital [1] [1] Law Faculty; Lusíada University Localización: Revista de Derecho Político, ISSN 0211-979X, Nº 125, 2026, págs.
The Portuguese customary electoral constitution: the election of representatives to the ancient cortes
Ayuda Buscar en la ayuda Buscar en la ayuda The Portuguese customary electoral constitution: the election of representatives to the ancient cortes José Domingues [1] ; Vital Moreira [2] [1] Universidade Lusíada [2] Universidade de Coimbra Localización: Parliaments, estates & representation = Parlements, états & représentation, ISSN-e 1947-248X, ISSN 0260-6755, Vol. 45, Nº. 1, 2025, págs.
A invençâo do voto secreto em Portugal: A eleiçâo dos representantes de Coimbra às Cortes de 1619
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No bicentenário da contrarrevolução antiliberal de 1823 em Portugal: A vindicta contra o sistema político-constitucional vintista
No bicentenário da contrarrevolução antiliberal de 1823 em Portugal: A vindicta contra o sistema político-constitucional vintista Autores: Vital Moreira, José Domingues Localización: Araucaria: Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, ISSN-e 2340-2199, ISSN 1575-6823, Vol. 26, Nº 55, 2024 (Ejemplar dedicado a: Feijóo y el escepticismo ilustrado), págs.
Exportar normas
Opinião União Europeia 09.11.2019 / 01:13 Exportar normas Através de acordos comerciais com outros países, incluindo recentemente os do Mercosul e a China, a União tem vido alargar o reconhecimento e a proteção externa das suas denominações de origem. 1.
O elo que falta
Opinião O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conversa com o primeiro-ministro indigitado, António Costa, durante uma audiência para apresentação da lista de nomes propostos para secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em Lisboa, 21 de outubro de 2019. RODRIGO ANTUNES/LUSA 26.10.2019 / 02:07 É de saudar a criação do Ministério da Coesão Territorial no novo Governo que hoje toma posse em Belém. O elo que falta 1.
Um problema bicudo
Opinião Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Francois Lenoir/Reuters 19.10.2019 / 01:01 O programa da nova presidente da Comissão Europeia inclui a instituição de um sistema de “ajustamento carbónico fronteiriço”.
Tributar as GAFA
Opinião: Vital Moreira (Reuters) 12.10.2019 / 08:43 Tributar as GAFA 1.
Guerra aeronáutica
Opinião: Vital Moreira Donald Trump, presidete dos Estados Unidos da América. REUTERS/Kevin Lamarque 05.10.2019 / 08:32 Guerra aeronáutica 1.
E depois do Brexit?
Opinião EPA/WILL OLIVER 28.09.2019 / 02:30 E depois do Brexit? A não haver novo adiamento, e a manter-se a incapacidade de Londres para apresentar uma alternativa aceitável ao acordo que rejeitou, estamos a um mês de uma saída abrupta do Reino Unido da União Europeia.
Malfadado
Opinião Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. EPA/JOEDSON ALVES 21.09.2019 / 01:45 Malfadado Uma votação esta semana numa comissão parlamentar do parlamento austríaco pode deitar por terra o auspicioso acordo de comércio externo entre a União Europeia e o Mercosul.
Governo económico da União
Opinião: Vital Moreira Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Francois Lenoir/Reuters 14.09.2019 / 03:26 Governo económico da União 1) Embora, desde o Tratado de Maastricht (1992), a União Europeia tenha deixado de ser apenas um fenómeno de integração económica transnacional – alargando as suas atribuições designadamente às áreas da segurança e justiça e da política e segurança externa -, a vertente económica continua a ser o fundamento da integração política europeia.
Renacionalizações
Opinião: Vital Moreira Fotografia: REUTERS/Nacho Doce 07.09.2019 / 08:42 Renacionalizações 1. Que distingue o PS e a “esquerdas da esquerda” quanto ao campo económico não diz respeito somente à integração económica europeia e à integração económica internacional através do comércio externo e do investimento direto estrangeiro, mas também o tema clássico do papel do Estado na economia.
Sindicatos ilegais
Opinião RODRIGO ANTUNES / LUSA 31.08.2019 / 02:00 O protagonismo de terceiros na condução de uma greve sindical, como sucedeu recentemente, é manifestamente alheia à lógica sindical Sindicatos ilegais É tudo menos frequente a impugnação judicial da legitimidade de um sindicato pelo Ministério Público por ilegalidade no ato da sua constituição ou nos seus estatutos, pelo que não deixou de ser notícia que tal tenha ocorrido agora com o sindicato dos motoristas de matérias perigosas, que tem...
As contas da regionalização
Opinião Fotografia: REUTERS/Nacho Doce 24.08.2019 / 02:03 As contas da regionalização Não deixa de ser surpreendente, dada sua importância política, o débil eco mediático com que foi recebido o relatório da Comissão Independente para a Descentralização 1.
Rever o regime legal da greve
Opinião: Vital Moreira Elementos do piquete de greve junto à sede da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima. MÁRIO CRUZ/LUSA 17.08.2019 / 08:32 Rever o regime legal da greve 1.
O tabu das remunerações políticas
Opinião: Vital Moreira Foto: Reinaldo Rodrigues/Global Imagens 10.08.2019 / 09:27 O tabu das remunerações políticas 1.
Eleições e impostos
Opinião Um espécime de um boletim de voto das Eleições Europeias é exibido durante a audição do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, Lisboa, 09 de maio de 2019. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA 27.07.2019 / 02:00 Se há matéria em que a distinção entre esquerda e a direita continua a fazer sentido, são justamente os impostos.
Arranque auspicioso
Opinião Ursula von der Leyen foi o nome nomeado para presidir à Comissão Europeia. (REUTERS/Francois Lenoir) 20.07.2019 / 06:39 Ursula von den Leyen assumiu perante o Parlamento Europeu um conjunto de compromissos políticos assaz positivos para o seu mandato.
O necessário debate sobre o SNS
Opinião: Vital Moreira Fotografia: Gerardo Santos/ Global Imagens 13.07.2019 / 09:07 O necessário debate sobre o SNS 1.
Os inimigos do comércio internacional
Opinião União Europeia 06.07.2019 / 02:00 Apesar das indesmentíveis vantagens recíprocas do acordo do Mercosul, como é norma nos acordos comerciais, não faltam candidatos a vetá-lo Os inimigos do comércio internacional Tal como previa no meu artigo da semana passada aqui no Dinheiro Vivo, foi mesmo anunciada a conclusão do histórico acordo comercial entre a UE e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), o mais ambicioso dos dois blocos até agora.
Iminente o acordo comercial entre a UE e o Mercosul?
Opinião: Vital Moreira Fotografia: Direitos Reservados 29.06.2019 / 08:53 Iminente o acordo comercial entre a UE e o Mercosul? 1. Há poucas semanas o Financial Times informava que o acordo comercial UE-Mercosul, há muito aguardado, podia ser concluído em breve e agora a revista brasileira Valor dá-o como certo por estes dias. Mesmo sem confirmação pública de Bruxelas, não é de excluir a iminência de tal acordo.
As taxas não têm nacionalidade
Opinião: Vital Moreira Fotografia: D.R. 22.06.2019 / 09:45 As taxas não têm nacionalidade 1. Na Alemanha não há portagens nas autoestradas (nem limites de velocidade), salvo para pesados. Invocando uma mudança do financiamento das rodovias, para passarem a ser pagas pelos utentes, de acordo com os princípios “utente-pagador” ou “poluidor-pagador”, o governo de Berlim introduziu em 2015 uma espécie de taxa rodoviária sobre os automóveis ligeiros.
“Armas de destruição económica”
Opinão REUTERS/Grigory Dukor 15.06.2019 / 05:10 Pela sua arbitrariedade e imprevisibilidade, as medidas de Trump estão a tornar-se verdadeiras “armas de destruição económica” “Armas de destruição económica” 1. A ameaça de Trump de elevar as tarifas de importação de vinhos europeus constitui a última etapa da insana instrumentalização de medidas agressivas pelo presidente dos Estados Unidos, ora para obter ganhos comerciais, ora para prosseguir outros objetivos de política externa.
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