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Articles by Adriana Garibe
O Direito Médico digital na era dos algoritmos: Lições jurídicas de Black Mirror
O episódio "Common People", ou "Pessoas Comuns", primeiro episódio da sétima temporada de Black Mirror, lançado na Netflix em 10 de abril de 2025, parte de uma premissa aparentemente simples: Diante de uma doença grave, a tecnologia surge como promessa de salvação.
Eleições, IA e deepfakes: Desafio do TSE diante da evolução acelerada da tecnologia
Em 2026, a IA tem se consolidado de forma crescente no cotidiano da população brasileira, abrangendo tanto o uso pessoal quanto o profissional. Essa tecnologia é frequentemente empregada para otimizar a execução de tarefas rotineiras e repetitivas, conferindo maior eficiência e praticidade. Contudo, é imperativo reconhecer que, apesar de seus benefícios, a IA também pode ser utilizada de maneira maliciosa, exigindo atenção e regulamentação adequadas.
ECA Digital entra em vigor e impõe novas obrigações para proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line
Em 17/3/26 entrou em vigor a lei 15.211/25, o ECA Digital. As obrigações estabelecidas na nova legislação, deverão ser aplicadas efetivamente em serviços e produtos voltados ao público infantil e adolescente, ou com acesso provável, bem como em situações relacionadas ao risco à segurança e privacidade.
Tratamento de dados em saúde: Bases legais, limites e boas práticas
A LGPD (lei 13.709/18) consolidou no Brasil um novo padrão de responsabilidade no uso de dados pessoais - com impacto especialmente relevante na saúde, área em que informações íntimas circulam diariamente entre clínicas, hospitais, laboratórios, operadoras e fornecedores. Sob a ótica do Direito Digital, a lei estrutura princípios, papéis e deveres para dar previsibilidade e segurança ao tratamento de dados.
Reconhecimento facial: Riscos jurídicos e ameaça a direitos no Brasil
O avanço das tecnologias de vigilância tem transformado profundamente a forma como o Estado e empresas privadas interagem com os cidadãos no espaço público. Entre essas tecnologias, destaca-se o reconhecimento facial - ferramenta poderosa de identificação biométrica que opera por meio da captação, análise e cruzamento de imagens do rosto humano com bases de dados.
Fiscalização da ANPD impulsiona adequação de grandes empresas à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu um importante passo para a consolidação da cultura de privacidade no país. Desde novembro de 2024, a Autoridade vem conduzindo uma operação de fiscalização direcionada a organizações com grande volume de dados tratados e forte presença no mercado nacional.
Importância da conformidade digital: Segurança e privacidade
A era digital trouxe avanços significativos para as empresas, mas também impôs desafios cada vez mais complexos. A privacidade e a segurança da informação passaram a ocupar um papel central nas estratégias corporativas, exigindo que as organizações adotem práticas sólidas de proteção de dados.
Crimes virtuais contra a mulher - Desafios jurídicos na era digital
A crescente digitalização da vida cotidiana trouxe inúmeras facilidades, mas também revelou novos desafios, especialmente no que diz respeito à violência de gênero no ambiente virtual. O assédio online, o vazamento de imagens íntimas e o discurso de ódio direcionado às mulheres são formas graves de violência, que têm impactos devastadores na vida das vítimas.
Guia da ANPD orienta a atuação do responsável pela LGPD nas empresas
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados lançou recentemente o guia orientativo sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O documento detalha as funções e responsabilidades do encarregado, figura central para a conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. O guia aborda aspectos práticos, como a indicação formal do encarregado, os critérios para sua escolha e as atividades essenciais que ele deve desempenhar.
A formação da 'cultura digital' para crianças e adolescente
Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já amplamente debatida, precisamos estar antenadas para as rápidas mudanças que acontecem no tocante as tecnologias e inovações.
Criptomoeda: Advogados explicam fase de teste do real digital
O Banco Central divulgou na última quarta-feira, 8, as diretrizes atualizadas do real digital. A nova versão da moeda brasileira entrou em fase de testes na semana passada e deverá estar disponível ao público em 2024. Enquanto isso, a criptomoeda oficial do Banco Central vem gerando muitas dúvidas. Sobre o tema, ouvimos advogada e especialista em Meios de Pagamento e Fintechs Mariana Prado Lisboa, sócia do Barcellos Tucunduva Advogados.
Consciência digital e inteligência artificial
Em média uma pessoa toma cerca de 35 mil decisões por dia. Atualmente inúmeras dessas decisões são tomadas em meio digital, influenciadas pelos chamados defaults. Este termo (traduzido para o português como 'padrão'), remete à ideia de decisões que são tomadas por você de forma inconsciente e direcionada. Em outras palavras, o sistema decide automaticamente sem que o usuário seja consultado.
Drones e o Direito Digital
Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos e atividades profissionais especificas foram devidamente regulamentados. A regulamentação dos drones apesar de ter demorado para ser efetivamente implementada no Brasil, o que aconteceu somente em 2017, é reconhecida hoje como um case de sucesso mundial.
Direito digital - Crimes cibernéticos
Nos meios digitais, o ordenamento jurídico precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, a fim de regulamentar as novas formas de relações que são travadas nesse ambiente. Em que pesem os inúmeros benefícios trazidos pela tecnologia, o meio virtual, em contrapartida, também se tornou palco para a prática de novos tipos penais, especialmente porque os criminosos podem se valer do manto do anonimato para tentar garantir a impunidade dos delitos.
Cliente que teve extravio de criptomoedas deve ser ressarcido
Duas empresas representantes no Brasil de plataformas digitais foram condenadas a ressarcirem um cliente, morador de Vacaria/RS, que viu sumir o valor investido na criptomoeda Ethereum. A condenação foi estabelecida em R$ R$ 14.289,92, valor aplicado pelo autor da ação, acrescido de juros e correção monetária pelo IGP-M. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Vacaria, Gustavo Henrique de Paula Leite.
Senado aprova projeto que regulamenta mercado de criptomoedas
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá, ao PL 4.401/21. A proposta traz diretrizes para a "prestação de serviços de ativos virtuais" e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.
Advogados explicam como utilizar criptomoedas para receber honorários
As moedas virtuais têm conquistado cada vez mais adeptos, inclusive na advocacia. Escritórios ao redor do Brasil estão aderindo, aos poucos, às criptomoedas como pagamento de honorários. E como toda novidade gera dúvidas, Migalhas conversou com dois advogados que já fazem uso desta tecnologia no dia a dia. Confira. O que são criptomoedas? As criptomoedas são uma espécie de moeda digital e a mais famosa é o bitcoin. Cada moeda possui uma sequência de letras e números.
Empresas de criptomoedas devem ressarcir cliente que perdeu dinheiro
Juíza da 4ª vara Cível da Serra/ES condenou uma empresa de ativos virtuais e uma empresa de investimentos a ressarcirem um cliente, solidariamente, em R$ 10.153,00, valor que afirmou ter investido em criptomoedas.
Trabalhadora que vende criptomoeda não é enquadrada como bancária
As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central. Por esse motivo, o TRT da 2ª região negou pedido de trabalhadora de uma agência que vendia criptomoedas para ser classificada como bancária e receber os direitos específicos dessa categoria. Para a 16ª turma, embora as transações financeiras com moedas virtuais possuam conteúdo econômico, esses ativos não existem fisicamente, enquadrando-se como "dinheiro virtual".
Juiz reduz multa de ICMS para 100% do valor do tributo
No âmbito de autuação fiscal, o juiz de Direito Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, de Araraquara/SP, determinou que a multa de ICMS aplicada contra uma empresa seja reduzida para 100% do valor do tributo. Para o magistrado, "basta correr os olhos pelos cálculos apresentados pela exequente" para observar que o valor da multa é muito superior ao da quantia devida a título de imposto.
Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida
Após cobrar por serviço não contratado, a operadora Oi terá que pagar R$ 10 mil de danos morais a consumidor que teve seu nome inscrito em cadastro de restrição de crédito. Assim entendeu o juiz de Direito Osvaldo Canela Junior, da 24ª vara Cível de Curitiba/PR, ao concluir que a empresa não juntou qualquer prova apta a demonstrar a legitimidade do débito. Homem receberá R$ 10 mil após Oi negativar seu nome indevidamente.
Empresa consegue liminar para não pagar Difal do ICMS em 2022
Uma empresa conseguiu a suspensão da exigibilidade do Difal do ICMS em 2022. A liminar é do juiz de Direito Peter Eckschmiedt, da 14ª vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Pela decisão, fica proibida a imposição de sanções em razão do não recolhimento da diferença de alíquota.
Advocacia predatória: TJ/MS permite alvará em nome do credor
O corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, editou norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem de levantamento de valores ou alvará, diretamente em nome do vencedor da demanda, preservando, no entanto, os honorários advocatícios contratados em percentuais justos. A medida antecipou a recomendação aprovada pelo plenário do CNJ nesta terça-feira, 8 de fevereiro.
SP: Escritório de advocacia faz jus a regime especial de ISS
Em liminar, a juíza de Direito Maricy Maraldi, de SP, atendeu a pedido de escritório de advocacia para que o ISS seja recolhido com base em norma que estabelece o recolhimento do imposto calculado por meio de alíquotas fixas ou variáveis em função da natureza do serviço e em relação a cada profissional habilitado da sociedade.
Aeroporto e cia aérea devem arcar gastos de Pandora e donos em SP - Migalhas
A 5ª vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP, em tutela cautelar antecedente, determinou que o aeroporto de Guarulhos custeie as despesas do tratamento veterinário e a internação de cachorra Pandora, que desapareceu em suas dependências. Já a companhia aérea que transportou o animal deverá arcar com a hospedagem, alimentação diária e transporte dos donos, que moram em outro estado, por pelo menos 15 dias, podendo ser renovada periodicamente.
Estágio: Trench Rossi Watanabe recebe recorde de inscrições - Migalhas
O Trench Rossi Watanabe encerrou, no último dia 4, a 14ª edição do Trench Experience, programa de estágio sazonal e remunerado para estudantes de Direito de qualquer semestre e lugar do país. A iniciativa teve como objetivo apresentar aos estudantes a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de seus conhecimentos teóricos para situações reais de trabalho. Neste ano, o programa atingiu seu recorde de inscrições: 658 ao todo.
Seu nome é Mary Kay: Assistente virtual atrapalha voto de Lewandowski
Durante sessão do STF desta quinta-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski foi interrompido em seu voto por uma assistente virtual. "Seu nome é Mary Kay. Foi isso que você me disse, pelo menos", disse a voz do dispositivo. O ministro não entendeu o que estava acontecendo, mas o presidente Luiz Fux explicou que uma Alexa - nome de uma das assistentes virtuais - estava participando da votação.
Supermercado é condenado por abordagem violenta a criança negra
A 3ª câmara Cível do TJ/RJ negou recurso do supermercado Assaí de Jacarepaguá/RJ e manteve a condenação de R$ 30 mil por danos morais a criança que foi abordada de forma violenta por segurança da loja. Supermercado é condenado por abordagem violenta a criança negra.(Imagem: Freepik) No caso, ocorrido em 2019, consta que o menino entrou no supermercado junto com os pais, mas se separou deles por alguns instantes. Ao voltar, estava com marcas no pescoço e com falta de ar.
STF tem maioria por arquivar inquéritos contra Renan e Jader Barbalho
O STF formou maioria por arquivar inquéritos contra Renan Calheiros e Jader Barbalho. A investigação é de recebimento de propina na construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A Corte tem oito votos no sentido de que não há justa causa para o prosseguimento das investigações, que já duram mais de cinco anos. A análise acontece em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 11. O inquérito foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
STF volta a julgar poder de requisição da Defensoria Pública
Em plenário virtual, os ministros do STF voltam a julgar ação que questiona o poder de requisição da Defensoria Pública. Até o momento o relator, ministro Edson Fachin, proferiu voto e foi acompanhado por Moraes. Para S. Exa., não há inconstitucionalidade na norma. O julgamento tem data prevista para término em 18/2.
STF tem maioria para afastar incidência do IR sobre pensão alimentícia
O STF formou maioria contra a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. O caso, no entanto, foi suspendo por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal e afastar a incidência do imposto de renda sobre valores decorrentes do Direito de Família percebidos pelos alimentados a título de alimentos ou de pensões alimentícias.
STF julga ação trabalhista bilionária da Petrobras
A 1ª turma do STF começará a julgar em sessão virtual decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou condenação da Petrobras imposta pelo TST em 2018. A empresa foi obrigada a pagar correção de salário de seus empregados no que se refere à RMNR - Remuneração Mínima de Nível e Regime, uma espécie de piso salarial. Segundo a empresa, tal condenação teria um custo bilionário: mais de R$ 40 bilhões.
Sorteio da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos - Migalhas
A obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21" (JusPODIVM - 944p.), de autoria de Juliano Heinen, apresenta comentários objetivos e profundos a todos os artigos da lei 14.133/21, sendo que o leitor encontrará uma explicação das possibilidades práticas e das múltiplas interpretações de cada dispositivo.
“São bosta esses advogados”, diz promotora sem perceber áudio ligado
Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados presentes, supostamente não percebeu que seu áudio estava ligado e acabou chamando os causídicos de "bosta". "Os advogados... são bosta os advogados." Os presentes logo perceberam e pediram para que fosse anotado em ata e encaminhado à OAB. A magistrada que acompanhava o caso afirmou que tudo estava sendo gravado.
Congresso promulga proteção de dados entre direitos fundamentais
O Congresso promulgou a EC 115/22, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em nome do Congresso Nacional, o presidente Rodrigo Pacheco realçou a importância da emenda para o fortalecimento das liberdades públicas.
Gilmar pede destaque em incidência do IR sobre pensão alimentícia
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque em caso que estava no plenário virtual do STF sobre a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. Até a suspensão do julgamento, quatro ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, para afastar a incidência do imposto de renda sobre alimentos e pensões alimentícias decorrentes de obrigações fundadas no Direito de Família.
MIGALHAS nº 5.289
Sexta-Feira, 11 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.289. Fechamento às 09h48. "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa Coprolalia forense Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados, não percebendo que o áudio estava ligado, acabou chamando os causídicos de "bosta" (que nos perdoem as leitoras obrigadas a ler isso).
Web Juris apresenta "Prévius 3.0" para cálculos previdenciários
Buscando facilitar nos cálculos dos advogados previdenciários o Prévius não para, portanto o Prévius 3.0, software da Web Juris, continua lado a lado com os profissionais do Direito Previdenciário e resolve seus cálculos! Desenvolvido pela Logike, está sempre adequado as novas leis previdenciárias.
IAB firma parceria acadêmica com IBDE
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE tornou-se parceiro acadêmico e cultural do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O termo de cooperação entre as duas entidades, assinado anteriormente pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente do IBDE, Raphael Gomes, foi celebrado na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) da última quarta-feira, 9/2, conduzida pelo diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior.
O BuscaJur apresenta o Legitimvs como uma das Soluções - Migalhas
O BuscaJur, primeiro repositório atualizado de soluções para a área jurídica, possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão legal.
Desafio é adequar procedimentos do open banking às disposições da LGPD
(Imagem: Arte Migalhas) O open banking, traduzido como "sistema financeiro aberto", foi instituído no Brasil pela resolução conjunta número 1, de 4 de maio de 2020, do Banco Central do Brasil. O objetivo do open banking é incentivar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional, por meio de diversas opções de produtos e serviços financeiros, com menor custo e, principalmente, grande transparência e autonomia aos consumidores que terão total controle e liberdade da sua vida financeira.
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