De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que somar 40 pontos em infrações terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Se cometer uma infração grave, no entanto, o limite cai para 30 pontos. Se cometer duas ou mais, o limite cai ainda mais, para 20 pontos - o máximo permitido antes da mudança feita em 2021. Mas há alguns delitos que podem provocar a suspensão imediata do direito de dirigir. O CTB estipula infrações autossuspensivas, como elas são chamadas.