Eduarda Cotta Mamede

Empresário de sucesso, tocando há décadas um empreendimento de bom tamanho no setor de mineração; coisa com faturamento de brilhar os olhos, ainda que empresa familiar. É sócio de filhos, desde que a esposa entrou no mistério, deixando-o perdido em meio a uma cama grande demais, fria demais.

É uma empresa do setor de mineração. Coisa pequena, criou-se há pouco. Reconheceram uma possibilidade: uma ocorrência minerária e, em função dela, montou-se a sociedade empresária cujo objeto social era a mineração. Os dois sócios, contudo, perceberam que, em função de seus outros negócios e assuntos jurídicos, não seria recomendável estar ali, naquela corporação, como pessoas naturais.

Como se sabe a lei 15.392/26 dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável. Segundo a norma, “na dissolução de casamento ou de união estável, se não houver acordo quanto à custódia do animal de estimação de propriedade comum, o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas de manutenção do animal de forma equilibrada entre as partes”, com uma ressalva, inscrita no artigo 3º.