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Articles by Erick Gimenes
Frigoríficos: indústria da carne que provoca abortos
Ivete* içava com as mãos uma barrigada de boi de mais de 20 quilos quando foi tomada por fortes dores no ventre. De cara, suspeitou que pudesse ser algum problema relacionado à gravidez, descoberta havia 15 dias por meio de um teste rápido de farmácia. À época, ela trabalhava na FriGol, o quinto maior frigorífico do país, em São Félix do Xingu (PA). Naquele momento, perto das 9h de 25 de junho de 2024, realizava atividades na “triparia”, setor que funciona sob altas temperaturas e ruídos contínuos.
Modelo econômico que privilegia o agronegócio empurra a população para a fome, dizem pesquisadores
Os privilégios econômicos concedidos pelo Estado brasileiro ao agronegócio empurram a população à fome e à miséria, aponta estudo publicado hoje, 18, conjuntamente pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e pela Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES).
Como a indústria molda projetos de lei para manter ultraprocessados nas escolas
A indústria de alimentos e bebidas não alcoólicas tem sido próspera quando atua para barrar projetos de leis que restringem a venda de produtos ultraprocessados em escolas.
Como a indústria molda projetos de lei para manter ultraprocessados nas escolas
A indústria de alimentos e bebidas não alcoólicas tem sido próspera quando atua para barrar projetos de leis que restringem a venda de produtos ultraprocessados em escolas.
Agronegócio fica com quase todo dinheiro de programa de apoio à agricultura familiar
Os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm sido predominantemente despejados no agronegócio convencional, em detrimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais que produzem sociobiodiversidade, excluídos por regras que não condizem com a realidade em que vivem. O programa oferece nove linhas de financiamento, com juros que variam entre 0,5% e 6% e valores financiáveis que podem chegar a R$ 420 mil por beneficiário.
Agronegócio fica com quase todo dinheiro de programa de apoio à agricultura familiar
Brasília – Os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm sido predominantemente despejados no agronegócio convencional, em detrimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais que produzem sociobiodiversidade, excluídos por regras que não condizem com a realidade em que vivem. O programa oferece nove linhas de financiamento, com juros que variam entre 0,5% e 6% e valores financiáveis que podem chegar a R$ 420 mil por beneficiário.
Estamos criando uma sociedade de pessoas que acham que sabem tudo, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com os rumos do que classificou como “datademocracia”, a democracia dos dados, da informação.
Cármen Lúcia cassa decisão que reconhecia vínculo de emprego entre SBT e diretor
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão proferida pela 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que condenava o SBT a pagar verbas trabalhistas a um diretor de televisão com vínculo empregatício reconhecido. O profissional ajuizou reclamação trabalhista em maio de 2021, objetivando o reconhecimento do vínculo entre setembro de 2010 e abril de 2021, período em que prestou serviços por meio da empresa da qual é sócio.
STF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o artigo 11 da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que excluiu a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) a detentores de cargos eletivos e aos ocupantes de funções públicas de direção, bem como seus parentes até o segundo grau.
Presidente da Corte IDH enaltece 'trocas importantes' com lideranças Yanomami
A visita de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) à região de Auaris, na Terra Indígena Yanomami, nesta semana, rendeu “trocas muito importantes” com a população indígena, afirmou ao JOTA o presidente do tribunal, Ricardo Pérez Manrique.
Presidente do TST reclama de 'visões preconceituosas' sobre a Justiça do Trabalho
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) criticaram, em falas públicas e sessões realizadas na quarta (25/10) e nesta quinta-feira (26), o que chamaram de “equívocos que circulam na mídia”, “opiniões carregadas de preconceito” e “narrativa da imprensa” sobre um atrito jurisprudencial com o Supremo Tribunal Federal (STF).
OAB não pode instituir e cobrar anuidade de sociedade de advogados, decide STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (25/10), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode instituir e cobrar anuidade de sociedades de advogados. Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179: os Recursos Especiais 2.015.612 e 2.014.023.
CNBB pede anulação de voto de Rosa Weber a favor da descriminalização do aborto
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do voto da ex-ministra Rosa Weber a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestão, no âmbito da APDF 442. A ação começou a ser julgada em plenário virtual em 22 de setembro. Após o voto solitário de Weber, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque, para que o julgamento fosse interrompido e levado a plenário físico.
Famílias de camponeses desaparecidos há 34 anos cobram respostas da Guatemala
Familiares de quatro camponeses desaparecidos desde 1989 na Guatemala pediram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em audiência pública realizada na quarta-feira passada (11/10), que o Estado seja obrigado a dar respostas efetivas sobre o paradeiro deles e sobre por que ninguém foi responsabilizado até hoje.
Chile reconhece que violou direitos de indígenas mapuche criminalizados por protestos
O Chile reconheceu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), durante audiência pública, que violou direitos fundamentais de 140 indígenas mapuche, condenados criminalmente por causa de protestos realizados em 1992, por ocasião do aniversário de 500 anos de colonização espanhola no país.
Brasil nega culpa por mortes na 'Chacina do Acari', mas admite falhas judiciais
O Brasil reconheceu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) parcial responsabilidade sobre desdobramentos do caso conhecido como “Chacina do Acari”, quando 11 jovens moradores da favela do Acari, no Rio de Janeiro, foram mortos em um sítio em Magé, na Baixada Fluminense. Em relação à chacina, o país, porém, negou a suposição de desaparecimento forçado dos jovens.
STF derruba lei do RJ que obriga sinal de telefone em transporte subterrâneo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a Lei estadual 9.925/2022, do Rio de Janeiro, que obriga empresas de telefonia móvel a disponibilizar acesso a redes de telefone e internet em passagens subterrâneas de transporte.
Tiktoker é condenado por crime de preconceito contra evangélicos
O tiktoker Guilherme Felipe Bueno foi condenado pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), pela prática do crime de preconceito de religião, em virtude de uma postagem em que sugere que evangélicos foram mandantes de uma chacina no Rio de Janeiro e em que dizia que integrantes deste grupo religioso ‘não valem nada’ e ‘têm que morrer’. De acordo com a acusação, ele publicou um vídeo no TikTok, em maio de 2021, com os seguintes dizeres: “Fala, galera.
STF forma maioria para extinguir série de ações de juízes do PR contra jornalistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para extinguir as 46 ações indenizatórias idênticas ajuizadas por juízes e promotores contra o jornal Gazeta do Povo e cinco então repórteres da empresa, em 2016. Todos os ministros já votaram. O placar está em 9 a 2 para a extinção das ações . Apenas os ministros Alexandre de Moraes e Nunes Marques divergiram da relatora, Rosa Weber. O julgamento ocorre em plenário virtual, até as 23h59 desta sexta-feira (29/9).
Piso da enfermagem: Rosa Weber não conhece de 'questão de ordem' contra decisão
Um dia antes de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber não conheceu de uma “questão de ordem” dirigida a ela pela Confederação Nacional De Saúde, Hospitais E Estabelecimentos E Serviços (CNSaúde), na qual se pedia a impugnação de parte da decisão proferida no julgamento da ADI 7.222, que trata do piso da enfermagem. A ação do piso da enfermagem foi julgada em sessões virtuais realizadas em 23 e 30 de junho deste ano.
Gilmar Mendes exalta autonomia e 'sobrevivência' do STF em discurso elogioso a Barroso
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, saudou o novo presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, com um discurso de reforço à autonomia e à “sobrevivência” da Corte. Mendes classificou a cerimônia de posse de Barroso, nesta quinta-feira (28/9), como “o símbolo da continuidade e da perenidade desta Corte Suprema, tal como foi ela concebida, em momento de feliz inspiração, pelos Fundadores da República”.
Jornalista não terá de indenizar assessor de Bolsonaro por chamá-lo de 'nazistinha'
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o jornalista Leonardo Attuch, fundador do site Brasil 247, não terá que indenizar Filipe Garcia Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, por chamá-lo de “nazista” e “nazistinha” no Twitter.
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