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Articles by Gisele Nascimento
A filha de um produtor rural
Há artigos que escrevemos como juristas. Outros, escrevemos como filhos. Este é um deles. Há mais de dez anos acompanho, como advogada, uma batalha judicial que começou muito antes de eu dominar as leis. Ela começou na propriedade rural do meu pai, um pequeno produtor, homem simples, criado na roça, de pouca escolaridade, que sempre viveu do trabalho da terra, lavrador. Advogar para o próprio pai é, de certa forma, advogar em causa própria.
Queimadas: Prevenir Também é se Resguardar
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O outro lado do embargo ambiental
Quando se fala em embargo ambiental, o debate quase sempre se concentra na vegetação, nas imagens de satélite, nos autos de infração e na necessidade de proteger o meio ambiente. Essa discussão é legítima e indispensável. A preservação ambiental não é uma opção; é um dever constitucional e uma responsabilidade de toda a sociedade. Mas existe um outro lado dessa história. Um lado que raramente aparece nas manchetes, nos processos administrativos ou nos debates públicos. O lado de quem espera.
Custos de um processo
A Constituição Federal do Brasil assegura, em seu artigo 5º, inciso XXXV, que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Em outras palavras, qualquer cidadão pode recorrer à Justiça para fazer valer seus direitos. No entanto, na prática, será que o acesso ao Judiciário é realmente para todos? Quanto custa entrar com um processo judicial no ano de 2025? E se você não tiver condições financeiras, quais são as alternativas?
Cobrança de honorários sem custas
Respirei fundo, indignada. Mais uma vez, fui obrigada a pagar para tentar reaver algo que já era meu por direito: meus honorários advocatícios. Como advogada previdenciarista, dedico-me a defender meus clientes, buscando vitórias e garantindo seus benefícios. No entanto, quando chega a hora de receber pelo meu trabalho, sou muitas das vezes surpreendida pelo golpe: alguns simplesmente se recusam a pagar.
INSS volta a pedir suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
Em nova manifestação endereçada ao STF, o INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações no país que tratem da revisão da vida toda. No documento, a autarquia afirma que não conseguiu fornecer as informações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes. No início de março, Moraes determinou que o INSS apresentasse, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda.
Revisão da vida toda: Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda. Esse direito, fixado pelo Tribunal no julgamento do RE 1.276.977, permite a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria dos segurados que tenham ingressado no RGPS - Regime Geral de Previdência Social antes da lei 9.876/99, que criou o fator previdenciário.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Talvez você não saiba, mas à pessoa com deficiência tem regras específicas na previdência social que o ajudam no processo de sua aposentadoria, inclusive para obtenção do benefício mais vantajoso. Nos termos legais, para ser considerada pessoa com deficiência, é preciso ser comprovado impedimento a longo prazo para realização das atividades laborais. Essa deficiência pode ser de caráter intelectual, sensorial, física ou mental.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Talvez você não saiba, mas à pessoa com deficiência tem regras específicas na previdência social que o ajudam no processo de sua aposentadoria, inclusive para obtenção do benefício mais vantajoso. Nos termos legais, para ser considerada pessoa com deficiência, é preciso ser comprovado impedimento a longo prazo para realização das atividades laborais. Essa deficiência pode ser de caráter intelectual, sensorial, física ou mental.
Aposentadoria em 2023
Uma coisa é certa, as regras de transição publicada no ano de 2019, que são várias, vêm dificultando muito a vida dos trabalhadores no sentido de acesso ao benefício previdenciário de aposentadoria.
Aposentadoria em 2023
Uma coisa é certa, as regras de transição publicada no ano de 2019, que são várias, vêm dificultando muito a vida dos trabalhadores no sentido de acesso ao benefício previdenciário de aposentadoria.
Aposentadoria em 2023
Uma coisa é certa, as regras de transição publicada no ano de 2019, que são várias, vêm dificultando muito a vida dos trabalhadores no sentido de acesso ao benefício previdenciário de aposentadoria.
A revisão da vida toda é boa para você? | FOLHAMAX
O famoso assunto acerca da Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira, foi pauta de Julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF, em dezembro de 2022, que após bastante discussão e incertezas quanto ao direito, foi julgado procedente, permitindo que milhares de aposentados brasileiros possam ter seus benefícios revisados/corrigidos.
Comerciante será indenizado por ter rede social excluída sem motivo
Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus perfis cancelados sem justificativa. A empresa também foi condenada pela 11ª câmara Cível do TJ/MG a pagar o internauta uma indenização por danos morais de R$ 5 mil. O empresário de 30 anos afirma que utilizava os perfis para comercializar produtos e complementar sua renda. Porém, em dezembro de 2021, foi surpreendido por uma mensagem informando o encerramento de suas contas, sem qualquer explicação.
Retroativo (R$ R$) do INSS...
Ilustrando, dona Rosaria fez o requerimento da sua aposentadoria por idade rural junto ao INSS no dia 20.11.2019, contudo, não foi reconhecido o seu direito administrativamente, de maneira que ela precisou recorrer à Justiça Federal para efetivar à concessão do referido benefício previdenciário, que computando todo o tempo de análise (administrativa e judicial) demorou em torno de quase dois anos para o resultado final, que era o implante do benefício.
Robôs do INSS e o indeferimento automático de benefícios | FOLHAMAX
Evolução sempre! Nesse viés, cada vez mais a inteligência artificial deixa de ser tida como ficção científica e passa a fazer parte do cotidiano, influenciando assiduamente nas relações sociais, pessoais, profissionais, de consumo, etc. Diante disso, as máquinas vêm cada vez mais substituindo os humanos, e nesse contexto, o Instituto de Seguridade tem automatizado os atendimentos, por meio de um computador, que filtra a análise de requerimentos.
Robôs do INSS e o indeferimento automático de benefícios - Migalhas
Evolução sempre! Nesse viés, cada vez mais a inteligência artificial deixa de ser tida como ficção científica e passa a fazer parte do cotidiano, influenciando assiduamente nas relações sociais, pessoais, profissionais, de consumo, etc. Diante disso, as máquinas vêm cada vez mais substituindo os humanos, e nesse contexto, o Instituto de Seguridade tem automatizado os atendimentos, por meio de um computador, que filtra a análise de requerimentos.
INSS pagará pensão por morte a idosa dependente de filha falecida
Idosa doente e desempregada receberá do INSS pensão por morte após falecimento da filha que a sustentava. A decisão é do juiz Haroldo Nader, da 6ª vara Federal de Campinas/SP. Ao solicitar o benefício, a idosa teve o pedido negado pelo INSS, que alegou ausência da qualidade de dependente. Entretanto, em recurso, conseguiu comprovar por meio de testemunhas e endereço da certidão de óbito que residia juntamente com sua filha, e que não possuía renda fixa antes do falecimento.
Operação pente fino e corte de benefícios do INSS
Consoante tem sido largamente noticiado nas mídias sociais nas últimas semanas, foi anunciado um - novo pente fino – pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Os benefícios mais visados são: o benefício por incapacidade temporária (que é o antigo auxílio-doença), o benefício por incapacidade permanente (que é a aposentadoria por invalidez) e o auxílio-acidente.
Exclusão social de pescadores artesanais profissionais | FOLHAMAX
Escrever é uma prestação de serviço relevante, por isso não perca a oportunidade da leitura. Para escrever é preciso ler! É de conhecimento que vivemos à Era da Tecnologia, internet, mídias sociais, informatização e globalização.
Exclusão social de pescadores artesanais profissionais - Migalhas
É de conhecimento que vivemos à Era da Tecnologia, internet, mídias sociais, informatização e globalização. E tudo isso ganhou ainda mais repercussão e força após à Pandemia causada pelo Coronavírus, que em virtude do isolamento social, o mundo por muito tempo funcionou na sua modalidade virtual, embora, existisse por trás de cada família, uma realidade nua e crua que assustava a todos, de forma Planetária. Devaneios?
TRF-1: Em caso de mais provas, é possível nova ação previdenciária
Para a Corte Especial do TRF da 1ª região, é possível a proposição de nova ação previdenciária para requerer benefício mesmo que o pedido tenha sido negado em outro processo, caso o autor consiga provas que não foram apresentadas anteriormente. O posicionamento ocorreu no julgamento de recurso do INSS que apelou da sentença anterior que julgou improcedente o pedido da parte autora, reconhecendo a ausência do direito.
Manutenção da qualidade de segurado
Digamos que hoje foi à sua última contribuição para à previdência social, isso quer dizer que a partir de amanhã você já não é mais segurado da previdência social?
Manutenção da qualidade de segurado
Digamos que hoje foi à sua última contribuição para à previdência social, isso quer dizer que a partir de amanhã você já não é mais segurado da previdência social?Não é bem assim! Explico! Antes, reitero que para ter acesso a qualquer dos benefícios previdenciários, seja, aposentadoria, auxílio-acidente; benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença); benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), pensão por morte; salário-maternidade; salário-família;...
Fibromialgia: quais são os direitos previdenciários?
Sou advogada, portanto, o que vou falar acerca dessa doença não é voltado para o cunho da medicina, e sim focado no viés de possíveis benefícios previdenciários quando do diagnóstico. Com muita frequência, tenho atendido pessoas em meu escritório com essa diagnose e por isso resolvi pesquisar um pouco sobre essa patologia que traz muitas perturbações às pessoas, tanto física, quanto psicológica.
Salário família - Migalhas
Vou lembrá-los acerca desse benefício previdenciário, tendo em vista que ele não é tão badalado nos centros de discussões previdenciárias e demais solicitações perante ao INSS. O que é o salário família?
Salário família | FOLHAMAX
Vou lembrá-los acerca desse benefício previdenciário, tendo em vista que ele não é tão badalado nos centros de discussões previdenciárias e demais solicitações perante ao INSS. O que é o salário família?
INSS: só recebe quem paga?
Galeana, mulher bonita e encantadora, deve ter no máximo 30 anos. Dona de um corpo esbelto, cabelos longos muito sorridente e de uma alegria invejável. Moça trabalhadora, manicure, em pleno vigor da sua capacidade produtiva, tanto que trabalhava em dois salões de beleza, e ainda atendia às suas clientes "vips", em casa.
INSS: só recebe quem paga?
Galeana, mulher bonita e encantadora, deve ter no máximo 30 anos. Dona de um corpo esbelto, cabelos longos muito sorridente e de uma alegria invejável. Moça trabalhadora, manicure, em pleno vigor da sua capacidade produtiva, tanto que trabalhava em dois salões de beleza, e ainda atendia às suas clientes “vips”, em casa.
Segurado especial e eSocial
O Governo Federal constantemente vem avançando no lançamento de novas plataformas tecnológicas de serviços com o fito de facilitar o compartilhamento de dados e integralização de informações entre as instituições públicas. Nessa passagem, quero falar acerca do eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que não é tão novo, pois foi instituído em 2014, todavia, por último, foi ampliado para outras categorias e serviços.
Segurado especial e Social | FOLHAMAX
O governo federal constantemente vem avançando no lançamento de novas plataformas tecnológicas de serviços com o fito de facilitar o compartilhamento de dados e integralização de informações entre as instituições públicas. Nessa passagem, quero falar acerca do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, que não é tão novo, pois foi instituído em 2014, todavia, por último, foi ampliado para outras categorias e serviços.
Direitos previdenciários dos indígenas
Recentemente tive a oportunidade de visitar uma aldeia indígena e fiquei bastante tocada e reflexiva acerca da realidade com a qual me deparei, que com exceção dos costumes, pouco é diferente da nossa. Curiosa que sou, andei pelo povoado, conversei com homens, mulheres, dos mais jovens aos mais idosos, crianças, e muitas grávidas, etc, e notável o pedido de ajuda/socorro envolvido em muito olhar.
Direitos previdenciários dos indígenas
Recentemente tive a oportunidade de visitar uma aldeia indígena e fiquei bastante tocada e reflexiva acerca da realidade com a qual me deparei, que com exceção dos costumes, pouco é diferente da nossa. Curiosa que sou, andei pelo povoado, conversei com homens, mulheres, dos mais jovens aos mais idosos, crianças, e muitas grávidas, etc, e notável o pedido de ajuda/socorro envolvido em muito olhar.
Antes de qualquer informação cabe registrar que o trabalhador rural é considerado segurado especial da previdência social, assim como o pescador artesanal profissional, os seringueiros, garimpeiros, etc.
Gratuidade no despacho de bagagem aérea
Desde o nascedouro, sempre fui contra a cobrança de despacho de bagagem aérea, vez que é evidente que o custo já está inserido nas despesas do bilhete de passagem, sendo, portanto, cobrança abusiva, o que, claramente desrespeita à legislação consumerista. Inclusive, em 2017 questionei isso judicialmente, alegando inconstitucionalidade na cobrança, mas fui voto vencido, vez que a lei permitia o custo a cargo do passageiro.
Um hóspede em minha casa | FOLHAMAX
O ofício de escrever é uma paixão que me causa medo, pelas ideias muitas delas quase que indestrutível. Escrever é luminoso, requintado e estiloso. É como um sunset, de frente para o mar, em um dia qualquer, regado a um vinho Sauvignon Blanc, conhecido pelo teor refrescante e ao mesmo tempo, repleto de um aroma intenso e de muito sabor. É viver cada personagem, mesmo que de uma advogada, e atrevidamente delirar com o vernáculo jurídico. Quando escrevo não me preocupo com mais nada.
Nem santa, nem santo | FOLHAMAX
Em primeiro lugar, antes de qualquer coisa, é importantíssimo asseverar que a conquista das mulheres nesse mundo patriarcal, sem dúvida é decorrente da coragem de muitas mulheres que bravamente não tiveram medo de se expor e lutaram pela igualdade política, jurídica e social entre homens e mulheres.
Juízo 100% digital
O período pandêmico alterou paradigmas em razão dos inúmeros desafios advindos do isolamento social, que nos obrigou a reagir, adaptando à prestação da atividade jurisdicional, sem que às sedes geográficas do poder Judiciário estivessem necessariamente abertas, e sem dúvida isso, contribuiu diretamente para a sedimentação da justiça 100% digital.
Juízo 100% digital
Como disse Victor Hugo, dramaturgo e romancista francês: “Nada é mais poderoso do que uma ideia cuja hora chegou”. O período pandêmico alterou paradigmas em razão dos inúmeros desafios advindos do isolamento social, que nos obrigou a reagir, adaptando à prestação da atividade jurisdicional, sem que às sedes geográficas do Poder Judiciário estivessem necessariamente abertas, e sem dúvida isso, contribuiu diretamente para a sedimentação da justiça 100% digital.
Empréstimo consignado para BPC/LOAS
(Imagem: Arte Migalhas) O governo federal publicou a MP 1.106, de 17 de março de 2022, que ampliou a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e autorizou a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada e programas federais, que antes era uma "benesse" apenas para aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Como agir na perícia médica
Está acometido de alguma doença, ou vítima de algum acidente de qualquer natureza e/ou acidente de trabalho? Ou incapacitado permanentemente para as atividades laborais? Se assim for, e caso esteja com alguma perícia médica agendada seja administrativa junto aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ou judicial, perante os médicos nomeados pelo Juiz, é muito importante se inteirar acerca das informações contidas nesse texto.
Gov.br | FOLHAMAX
Prazer gov.br, sou Gisele Nascimento, e você quem é? O que tenho visto é uma população ouriçada para consultar se tem dinheiro esquecido nas contas do Banco Central do Brasil. Todavia, para fazer a consulta, antes é preciso se cadastrar no Gov.br pelo próprio site ou pelo aplicativo do gov.br para posteriormente acessar e solicitar o resgate, em uma data e período pré-determinado.
Arbitrariedade no levantamento de RPV
Reza expressamente o texto constitucional que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. De forma, que o advogado nunca foi mero espectador e entregador de papeis nos bancos da justiça, seja presencial ou virtual.
Alta programa para segurados no INSS é constitucional? STF decidirá
O STF vai decidir se é ilegal a estipulação da DCB - Data de Cessação de Benefício automática para beneficiário do auxílio-doença pelo INSS. Na chamada "alta programada", a autarquia decide a data de término do benefício e do retorno do trabalhador afastado às atividades laborais sem a necessidade de realização de perícia médica. A controvérsia será discutida no âmbito de recurso extraordinário, que foi submetido à sistemática da repercussão geral.
"Alta programada" para segurados no INSS é constitucional? STF decide
O STF vai decidir se é ilegal a estipulação da DCB - Data de Cessação de Benefício automática para beneficiário do auxílio-doença pelo INSS. Na chamada "alta programada", a autarquia decide a data de término do benefício e do retorno do trabalhador afastado às atividades laborais sem a necessidade de realização de perícia médica. A controvérsia será discutida no âmbito de recurso extraordinário, que foi submetido à sistemática da repercussão geral.
Vocês, pais, conversam com seus filhos?
Aprofundando os estudos em Criminologia, deparamo-nos com a série "Investigação Criminal" (2012), promovida originariamente pela emissora A&E, que certamente enriqueceria os estudos na matéria. Essa série conta a história dos casos criminais de maior repercussão no país.
Aulas híbridas – Necessidade vital - Migalhas
(Imagem: Arte Migalhas) Não vamos nem perder tempo. Ninguém aqui está falando em fechar as escolas! Ninguém está falando em deixar as nossas crianças e adolescentes sem aula, todavia, não podemos achar que está tudo normal, haja vista que o cenário fala de per si, pois, desde o início da pandemia estamos agora na fase mais crítica de transmissão, e as UTIs em situação novamente crítica em Mato Grosso.
Aulas Híbridas Necessidade Vital
Não vamos nem perder tempo. Ninguém aqui está falando em fechar as escolas! Ninguém está falando em deixar as nossas crianças e adolescentes sem aula, todavia, não podemos achar que está tudo normal, haja vista que o cenário fala de per si, pois, desde o início da pandemia estamos agora na fase mais crítica de transmissão, e as UTIs em situação novamente crítica em Mato Grosso.
Teste rápido: Covid-19
(Imagem: Arte Migalhas) O Colegiado da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de Resolução Normativa, incluiu no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, o teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), de forma imediata.
Gratidão: a vida como ela é
O sentimento é de gratidão, embora seja inegável que temos presenciado tempos difíceis. A série chamada VIVER, hodiernamente, tem sido incomum a cada temporada, com um longa de cenas inéditas a cada episódio, sendo cada um de nós, o personagem principal de cada exibição, não sendo apenas um figurante de bastidor, mas sim, o ator principal de cada atração, sem chance de maratonar como telespectador, eis que esse enredo é a vida como ela é, no seu dia a dia.
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