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Articles by Marilia Minicucci
Labor & Employment World Cup 2026: Florida v. Brazil On Digital Privacy
Littler Mendelson are most popular: with Senior Company Executives, HR and Inhouse Counsel What happens when different sports cultures and legal frameworks converge on the same global stage? Our Labor & Employment World Cup 2026 series aims to find out. Think of this less as a head-to-head match and more as a conversation between host city and visiting competitors—each shaped by distinct approaches to competition and the rules of the workplace.
Labor & Employment World Cup 2026: Florida v. Brazil on Digital Privacy
Kickoff: Meet Team Brazil Brazil enters every World Cup carrying expectations unlike any other nation. Known worldwide as the Seleção Canarinho, Brazil remains the only national team to have appeared in every FIFA World Cup tournament and, with five championships, stands as the most successful men’s national team in the competition’s history.
Assédio eleitoral no trabalho: como as empresas devem agir em 2026
Em outubro deste ano, o Brasil volta às urnas para escolher o presidente da República, governadores e representantes legislativos. Em anos assim — e num contexto em que a política se tornou mais polarizada — o ambiente corporativo tende a sentir o impacto: conversas “esquentam”, grupos se formam, e a linha entre opinião e pressão pode ficar perigosa.
Atenção aos riscos: bônus deve ter regra, critério e evidência
Janeiro costuma ser o mês em que muitas empresas fecham o ano fiscal, consolidam metas e definem pagamentos de remuneração variável. É também o momento em que surgem dúvidas recorrentes: por que o valor ficou abaixo do esperado, o que pode ser revisto, o que é “discricionário” e, principalmente, o que vale como regra quando há um conflito com o empregador.
Férias de fim de ano: o que a empresa decide e o que a lei não permite flexibilizar
Todo fim de ano é igual. Empresas tentam conciliar recesso, manutenção, redução de circulação e metas que insistem em não fechar sozinhas. Do outro lado, empregados querem previsibilidade para descansar, viajar ou simplesmente parar. É nesse encontro que surgem as soluções “criativas” em matéria de férias. E, com elas, riscos que costumam aparecer só depois. A legislação brasileira até permite flexibilidade, mas ela não é ilimitada.
A mulher e o futuro do trabalho: por que entender a jornada feminina é bom para mulheres — e para as empresas - Opinião - InfoMoney
As discussões recentes sobre licença menstrual e ampliação da licença paternidade recolocam no centro um tema que tem ganhado relevância na gestão de pessoas: como os eventos biológicos e sociais que marcam a vida das mulheres influenciam a rotina das trabalhadoras e das empresas. No cenário internacional, esse assunto tem sido tratado como os “4Ms” — menstruação, maternidade, menopausa e aborto espontâneo (miscarriage, em inglês) — e, em alguns estudos, como “5Ms”, quando se inclui o matrimônio.
Littler Attorneys Named to 2026 Best Lawyers™ Lists in Brazil, Colombia, Mexico, Portugal, Puerto Rico and Spain
(November 13, 2025) – Sixty attorneys from Littler, the world’s largest employment and labor law practice representing management, in its Brazil, Colombia, Mexico, Portugal, Puerto Rico and Spain offices have been featured in the 2026 editions of Best Lawyers®. The following individual attorneys were included in the list: Brazil – Partners Daniel Domingues Chiode and Marília Nascimento Minicucci.
Planejamento 2026: um olhar necessário sobre pessoas, riscos e eficiência
Outubro é o mês em que muitas empresas começam a fechar o orçamento e o planejamento do próximo ciclo. Essa é, talvez, uma das etapas mais estratégicas do ano. É nesse momento que se decide onde investir, o que ajustar e quais práticas devem ser revistas para garantir que o novo ano comece com segurança jurídica, coerência interna e equilíbrio entre eficiência e pessoas. Nos últimos meses, as adaptações às mudanças tecnológicas passaram a exigir atenção redobrada.
Entre demissões e disputas: os limites legais do trabalho remoto e da retomada presencial
Nas últimas semanas, movimentos de grandes empresas, no Brasil e no exterior, reacenderam o debate sobre os benefícios e as dificuldades do trabalho remoto e, sobretudo, sobre os caminhos jurídicos quando uma companhia decide retomar o modelo presencial. Esses casos colocaram, novamente, em evidência uma questão central: até onde vai o poder do empregador e quais são os limites impostos pela legislação trabalhista, tanto no teletrabalho quanto em uma eventual transição para o presencial?
Quando um post pode custar caro: limites para redes sociais no trabalho nunca foram tão relevantes
Já há algum tempo o uso das redes sociais deixou de ser apenas uma questão de etiqueta digital para se tornar um tema urgente nas relações de trabalho. Mas, no momento em que o governo federal anuncia um projeto de lei para regulamentar big techs no Brasil, cresce a importância de as empresas saberem lidar com a questão de forma estruturada, seja via políticas internas ou na revisão dos contratos de trabalho.
Littler Global Guide - Brazil - Q1 2023
New Social Security Cap for 2023 New Legislation Enacted On January 11, 2023, Interministerial Ordinance MPS/MF #26/2023 was published, establishing the new cap for Social Security Institute’s benefits in the amount of BRL 7,507.49. As a result, the minimum salary amount for hyper-sufficient employees will increase to BRL 15,014.98. The Ordinance also covers other changes, including changes to the family allowance amount for eligible employees.
Littler Global Guide - Brazil - Q4 2021 | JD Supra
View all Q4 2021 Global Guide Quarterly updates Download full Q4 2021 Global Guide Quarterly Ordinance that Restricted Employers’ Ability to Impose Vaccination Mandates Is Partially Suspended New Order or Decree Authors: Marília Minicucci, Partner, and Pâmela Gordo, Associate – Chiode Minicucci | Littler On November 1, 2021, Brazil’s Ministry of Labor and Welfare (a body of the Federal Government) issued Ordinance # 620/2021, establishing rules and restrictions relating to the vaccination of...
New Brazilian Ordinance Restricts Employers' Use Of Vaccination Mandates
Brazil: New Brazilian Ordinance Restricts Employers' Use Of Vaccination Mandates 05 November 2021 by Renata Neeser , Marilia Minicucci and Pamela Gordo Littler Mendelson Your LinkedIn Connections with the authors To print this article, all you need is to be registered or login on Mondaq.com.
New Brazilian Ordinance Restricts Employers’ Use of Vaccination Mandates | JD Supra
[co-author: Pamela Gordo]* Deviating from recent labor courts’ decisions and Labor Prosecutor’s Office recommendations, on November 1, 2021, Brazil’s Ministry of Labor and Welfare (a body of the Federal Government) issued Ordinance # 620/2021, establishing rules and restrictions relating to the vaccination of employees against COVID-19.
Brazil Adjusts Minimum Salary for “Hyper-Sufficient” Employees | JD Supra
[co-author: Pamela Gordo]* The minimum monthly salary requirement for “hyper-sufficient” employees has gone up in Brazil. Companies with operations in Brazil that employ this distinct category of employees will therefore need to verify whether the current salaries of these workers are above the minimum threshold, or take immediate steps to adjust their compensation before the last payroll of the month.
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