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Marcos Pereira

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Articles

Investigação defensiva equilibra persecução penal feita pelo Estado

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By Marcos Pereira
| Consultor Jurídico Verified
A consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiro exige atenção a uma desigualdade que antecede o próprio processo: os órgãos estatais têm estrutura para investigar, formular hipóteses e produzir elementos informativos, enquanto a defesa ocupa posição reativa diante de um acervo formado sem sua participação. Investigação defensiva equilibra persecução O problema não se resume à distribuição de poderes entre acusação e defesa.
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Avanços da Resolução nº 1.031/26 na fiscalização de álcool e drogas no trânsito

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By Marcos Pereira
| Consultor Jurídico Verified
Por mais de 13 anos, a Resolução Contran nº 432, de 23 de janeiro de 2013, regulou os procedimentos de fiscalização da condução de veículo sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa.
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Melhor marca de máquina de lavar: 12 opções para comprar sem medo

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By Marcos Pereira
| TechTudo Verified
A melhor marca de máquina de lavar envolve mais que apenas comparar preço e capacidade. Marcas como Brastemp, Electrolux, Consul e Samsung têm propostas com tecnologias voltadas para economia de água, cuidados com tecidos, eficiência e praticidade. Já Colormaq, Mueller, Continental e Philco apostam no custo-benefício, e entregam modelos eficientes com um preço mais em conta.
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