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Articles by Solange Cunha
Meio ambiente e Clima: O que dizem os planos dos candidatos à presidência
A agenda ambiental e climática ainda não ganhou destaque nos debates e na corrida presidencial de 2026, mas isso não significa que esteja ausente das propostas. A análise dos planos de governo dos principais candidatos evidencia que temas ambientais aparecem em todas as propostas, em grande parte associados a estratégias de desenvolvimento econômico e a busca por maior competitividade nacional.
O ESG segue vivo, mas na unidade de tratamento intensivo
O retorno de Donald Trump ao poder em janeiro de 2025 reacendeu o debate sobre o futuro da agenda ESG. Nas primeiras horas do novo mandato, Trump assinou ordens executivas declarando emergência energética nacional, retirou os EUA do Acordo de Paris pela segunda vez e lançou o bordão "Drill, Baby, Drill".
Adaptação climática para Copa de 2030 já precisa ser debatida
Durante décadas, a principal preocupação em uma Copa do Mundo era o desempenho das seleções. Na edição de 2026, porém, um outro fator ganhou protagonismo: O clima. Ao longo do torneio, partidas estão sendo disputadas sob calor extremo, jogos sofreram atrasos em razão de tempestades severas e a organização passou a adotar pausas obrigatórias para hidratação em todas as partidas. A decisão representa uma mudança relevante com relação ao protocolo tradicional.
STF afasta compra compulsória de créditos de carbono por seguradoras
20 de junho de 2026, 15h18 No último dia 10 de junho, foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal que julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.795, proposta pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) em face do artigo 56, caput e parágrafo único, da Lei nº 15.042/2024, em sua redação original e na redação dada pela Lei nº 15.076/2024.
Terras-raras expõem dilema entre soberania e investimento
O Brasil conta com a 2ª maior reserva de terras-raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, representando aproximadamente 23% dos recursos globais, segundo dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Apesar de ter apenas uma operação comercial, o potencial minerário brasileiro passou a ser central no debate para a redução da dependência da China, que é a líder em reservas e também concentra a cadeira produtiva.
Multas por maus-tratos a animais podem chegar a um milhão de reais
Foi publicado em 13 de março de 2026 o decreto 12.877, que promove uma alteração de grande relevância no que diz respeito à repressão administrativa aos atos de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados. O decreto altera o art. 29 do decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta as infrações e sanções ao meio ambiente.
Implicações penais fortalecem relevância do mercado de carbono
O futuro mercado regulado de carbono no Brasil, que será implementado pelo SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, representa um avanço na integração entre política ambiental e instrumentos econômicos para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Nos termos do art.
Nova lei geral redesenha cenário penal do licenciamento ambiental
A nova LGLA - lei geral de licenciamento ambiental (lei 15.190/25), que entrou em vigor no dia 4 de fevereiro, é resultado de mais de duas décadas de debate legislativo. Além de organizar e sistematizar o tema, traz impactos relevantes também ao campo penal. Um dos pontos mais debatidos da nova legislação é a criação da LOC - Licença de Operação Corretiva.
Nova régua da sustentabilidade também inclui igualdade de gênero
Pouco antes da COP-30, o governo Federal publicou o decreto 12.705/251 que estabeleceu a TSB - Taxonomia Sustentável Brasileira. Foram estabelecidos onze objetivos ambientais e socioeconômicos para fazer com que o Brasil esteja alinhado à tendência internacional de padronização de critérios para classificar atividades como sustentáveis e afastar o greenwashing.
Licença Ambiental Especial:Celeridade almejada,exigências e incertezas
A publicação da LGLA - Lei Geral do Licenciamento Ambiental (lei federal 15.190) no dia 8 de agosto foi muito aguardada e encerrou mais de vinte anos de discussão legislativa. O texto chegou ao Diário Oficial com dezenas de vetos presidenciais, resultado direto da pressão de organizações da sociedade civil, que durante a tramitação apelidaram o projeto de "PL da Devastação". Ao mesmo tempo, com os vetos, o governo buscava equilibrar expectativas ambientais às vésperas da COP realizada em Belém.
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