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Articles by Rafael Marchetti Marcondes
Os jogos e o mundo real: um mercado bilionário à espera da lei dos games
congresso nacional PL 2796/21 traz segurança jurídica para impulsionar mercado de trabalho e aplicações úteis para a sociedade Facebook Twitter Whatsapp A importância de uma compreensão mais ampla sobre o mundo virtual nunca foi tão fundamental como agora no Brasil, com o Senado em vias de votar em plenário um texto que pode destravar um dos segmentos econômicos com maior volume de investimentos represados pela insegurança jurídica.
Brasil está maduro para mudar de fase no setor de jogos eletrônicos
marco legal dos games Aprovação do Marco Legal dos Games vai proporcionar segurança jurídica e atrair investimentos Facebook Twitter Whatsapp O mercado de games e de fantasy sports trabalha no universo lúdico e do entretenimento.
Brasil terá vantagens competitivas com marco legal dos games
Regulação vai cristalizar elementos do setor em um mercado profundamente atraente aos investidores, escreve Rafael Marcondes De um lado temos a intensidade, o dinamismo e a modernidade de um mercado de games em ascensão. Do outro, os fundos de investimentos bilionários, dispostos a alocar recursos em setores promissores da economia e aproveitar um público crescente em uma unidade federativa que permita a atuação em diversos Estados, com características e realidades próprias.
New sports integrity body launched in Brazil ahead of betting regulation
Sports technology company Genius Sports, online gaming giant Entain, andfantasy sports operator Rei Do Pitaco, along with law firms Bichara e Motta and Maia Yoshiyasu Advogados (FYMSA), announced Wednesday the formation of the "Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte" (ABRADIE), a non-profit organization that will address issues threatening the integrity of Brazilian sports as the country moves to regulate betting on sporting events.
Fazenda não pode reter emissão de nota fiscal como medida preventiva
A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu que a secretária da Fazenda do Estado de São Paulo não pode suspender o serviço de emissão de nota fiscal de contribuinte com suposta irregularidade tributária. Para o colegiado, é necessária a observação dos princípios constitucionais do devido processo legal e do livre exercício da atividade econômica.
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, projeto de lei 2.796/21 que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta segue agora para análise do Senado. O projeto de lei 2.796/21 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos. "A equalização da tributação permitirá maior isonomia.
Senado aprova nova lei geral do esporte; texto vai à Câmara
Foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 9, o projeto da nova lei geral do esporte, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.
O marco regulatório dos jogos
O projeto de lei 442/91, que visa instituir o marco regulatório dos jogos, teve a sua apreciação concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados, 24/2/22. Agora, seguirá para análise do senado Federal, ainda sem prazo ou expectativa para conclusão do processo legislativo.
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