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Articles by Rubens Glezer
Ministros do Supremo devem continuar sendo julgados por seus pares? NÃO
O recente e notório embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes tem levantado todo tipo de dúvida e perplexidade. Algumas dessas dúvidas se dirigem ao modelo atual de julgamento, no qual um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é investigado por autorização dos outros ministros e será, eventualmente, julgado por esses mesmos pares. Este não é um debate ordinário sobre foro privilegiado.
The supreme court is dead, long live the supreme court!
Click to increase image sizeClick to decrease image size Notes 1 Allan C Hutchinson, Rethinking Legitimacy: Courts, Constitutions and Politics (Hart Publishing 2025). 2 Mark Tushnet, Red, White, and Blue: A Critical Analysis of Constitutional Law (Harvard University Press 1988); Mark Tushnet and Bojan Bugarič, Power to the People: Constitutionalism in the Age of Populism (Oxford University Press 2021).
O maior derrotado é o Supremo
O Supremo Tribunal Federal é o grande derrotado no episódio de rejeição de Jorge Messias para a vaga de ministro da corte. Essa derrota tem o potencial de reconfigurar completamente a relação de poder entre o STF e o Senado Federal. A possibilidade de senadores imporem limites e restrições ao tribunal e seus ministros ganhou contornos muito concretos. Em primeiro lugar, porque houve notícias da iniciativa de diversos ministros junto a senadores para promover a nomeação de Jorge Messias.
Opinião - Rubens Glezer: Pedir 'autocontenção' do Judiciário no caso de Bolsonaro é pedir que legalidade seja ignorada
Diante da proximidade do julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem sido mais frequente o apelo por "autocontenção" dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). São críticos que pedem moderação, em nome do fortalecimento do Estado de Direito no país, para deslegitimar eventual condenação do ex-presidente. Essa argumentação, contudo, é desleal. A autocontenção é um ideal para casos de separação entre Poderes.
Análise: Dramaturgia judicial no julgamento do mensalão gerou custo político ao STF
Quando o caso do mensalão chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), as notícias indicavam que se tratava de um julgamento inédito da alta casta política e econômica do país. Alguns analistas indicavam que era o próprio sistema político –os vícios e virtudes do presidencialismo de coalizão– que estaria sob escrutínio. Mas poucos analistas chegaram a avançar a tese de que o próprio STF estaria também no banco dos réus, como de fato ocorreu.
Opinião: O STF deve flexibilizar regras orçamentárias frente a emergências?
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem tomado uma série de decisões voltadas a ampliar a capacidade de o governo federal combater os atuais problemas de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal. Na mais recente delas, o ministro Flávio Dino autorizou novas despesas para lidar com essa crise ambiental por meio de créditos extraordinários (portanto, fora do novo arcabouço fiscal) e, principalmente, que tal criação não estivesse sujeita à meta de resultado primário.
Análise: Congresso tem fome de STF na disputa entre Poderes
Há algo de novo na atual guerra entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O atual pacote de represálias ao STF, atualizado diariamente com novidades, tem sido levado adiante com seriedade e veemência singulares. Aparentemente, o Congresso Nacional farejou sangue e, com isso, sente que possui condição, em contexto adequado, para tolher o Judiciário e aumentar sua centralidade institucional na batalha entre os Poderes. Esse pacote de represálias ao STF possui duas frentes.
Análise: Lula parece tratar ataques e críticas ao STF como uma coisa só
As instituições democráticas precisam ser respeitadas, e seus integrantes não devem ser atacados. Porém essas instituições e seus atores devem estar sujeitos e abertos à constante crítica e avaliação pública no que diz respeito ao exercício de sua função.
O STF no debate público: quem ganha com declarações desinibidas dos ministros?
Supremo Para quebrar ciclo, é preciso rediscutir urgentemente a política de comunicação do Supremo 08/08/2023 11:05 Facebook Twitter Whatsapp comentários O ministro Luís Roberto Barroso deu uma declaração polêmica em um evento da UNE. Em breve outro ministro fará algo semelhante. Esse não é um problema novo. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sabem ao certo como se comportar em público; ou pelo menos, no debate público.
A sabatina de Zanin já ocorreu
senado Considerações sobre o processo de nomeação de ministros do STF 20/06/2023 17:30 Facebook Twitter Whatsapp comentários É preciso rediscutir o papel da sabatina no Senado para candidatos à vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. Na comunidade jurídica vigora um senso comum de que essas sabatinas são inúteis. No geral, não se trata de uma crítica ao procedimento em si, mas ao modo como as sabatinas têm sido conduzidas pelos senadores.
Análise: Ministros de STF precisam de mandato?
Todo negociador sabe que, por vezes, as pessoas declaram uma posição sobre o que querem sem ter clareza do seu real interesse, desejos ou necessidades. Isso também ocorre no debate público. Muita energia é gasta a favor de que se mantenha ou se mude determinada regra ou desenho institucional, sem que se discuta, ao final, quais são os objetivos que perseguimos e os valores que desejamos promover.
Análise: Quem merece uma vaga no STF?
A conversa não avança. Há pelo menos uma década o debate público se mobiliza intensamente em torno da indicação de novos ministros e ministras para o STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto pouco se discute mais do que alguns aspectos biográficos dos indicados e se o modelo de indicação e ocupação da vaga deveriam ser modificados. No geral, as questões postas no debate não mudam e, sem surpresa alguma, as respostas também não.
[análise] Carta branca para Alexandre de Moraes?
Há pelo menos dez anos o Brasil convive intimamente, e midiaticamente, com os ministros do Supremo Tribunal Federal. Desde o julgamento do mensalão, passaram a ocupar capas de jornais e revistas, por vezes retratados como super-heróis. Passaram a ser objeto de discussão entre amigos e familiares em ambientes festivos e descontraídos. A máscara de carnaval mais vendida em 2013 foi a do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.
Opinião: O Brasil entre 1988 e 2018
Nossos opositores parecem irracionais e desejam algo que não conseguimos compreender. Eles não compartilham de nossos valores e já não há acordo sequer sobre fatos. Há quem tente explicar tanta diferença supondo que o voto no candidato à Presidência adversário é fruto, necessariamente, de cegueira ou manipulação. Porém, neste artigo há um esforço caridoso de identificar o que existe de mais democrático e valioso em cada um desses projetos.
Análise: Decisão jurídica de Fachin é simples, mas resta saber por que foi tomada agora
Por mais complexa que seja a elegibilidade de Lula sob a perspectiva política, a decisão que anulou as condenações do petista na Operação Lava Jato é bastante simples do ponto de vista jurídico. Essa ambiguidade é central para entender a perplexidade que ela promove. Ela não realiza nenhum juízo sobre Lula ser culpado ou inocente, sobre a imparcialidade ou parcialidade de Sergio Moro ou sobre a presença ou ausência de provas no processo. Trata-se de algo muito mais objetivo.
Análise: STF usa decisões controvertidas para lidar com dilema democrático
A complexidade em torno da prisão do deputado Daniel Silveira expõe as vísceras de nossa crise democrática e suas ambiguidades. O Supremo Tribunal Federal tem tomado as medidas que considera cabíveis para sobreviver aos ataques que têm sido desferidos por um setor antidemocrático e autoritário da política brasileira. Em tempos de normalidade institucional, já seria difícil para o STF dar conta dessa tarefa, impondo os limites constitucionais sobre esses agentes.
Análise: Bolsonaro faz leitura enviesada sobre decisão do Supremo para gestão da pandemia
A crise do coronavírus deixará um pesado legado político. A população condenará quem não demonstrar que fez todo o possível para evitar ou diminuir a taxa obscena de mortes que presenciamos no presente. O presidente Jair Bolsonaro já tem ensaiado um movimento nesse sentido, deslocando a integral responsabilidade dos efeitos negativos da crise aos governadores e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A ilusão da Lava Jato
anais da Justiça Foi um erro concentrar em operações judiciais toda a luta contra a corrupção 28fev2020_07h01 Rubens Glezer O desgoverno da caravana da Lava Jato: o populismo penal é duplamente perverso. De um lado, oferece uma falsa solução ao problema, ao se concentrar na penalização como saída para a corrupção. De outro, enfraquece a dimensão transformadora da pauta, que poderia levar a mudanças estruturais Duas vezes Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, ouviu o recado.
Análise: STF só resolve problema que ele mesmo criou ao liberar repasse de dados
O Supremo Tribunal Federal quitou sua dÃvida com as investigações e processos paralisados, nos quais pairava a dúvida se o Coaf (atual UIF, Unidade de Inteligência Financeira) poderia compartilhar dados financeiros sigilosos com órgãos de investigação, sem a autorização de um juiz. Depois de cinco sessões de julgamento, o STF decidiu que esses dados podem ser amplamente compartilhados sem autorização judicial, desde que cumpridos os requisitos e as formalidades legais.
Análise: Debate sobre efeitos de decisão expõe preocupação polÃtica do Supremo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal passaram de ilustres desconhecidos a figuras públicas de alta repercussão em apenas poucos anos. Essa aproximação com a opinião pública se deu principalmente por julgamentos envolvendo questões penais, começando com o mensalão e chegando à Lava Jato. Nesse perÃodo, o Supremo passou da glória à infâmia: ministros deixaram de ser tema de máscaras de Carnaval para se tornarem objeto de insulto em espaços públicos.
Análise: Com caso Lula, STF decide sem resolver e se arrasta ao coração da crise polÃtica
Com esse último julgamento sobre o encarceramento de Lula, nesta terça (25), o Supremo Tribunal Federal realizou o que tem feito de melhor: decidir sem resolver e se colocar no centro da crise polÃtica. Em outras palavras, julgou sem trazer previsibilidade e segurança jurÃdica.
Análise: Caso Moro coloca país em profundo desafio de moralidade política
A publicação de trechos de conversas entre membros da Promotoria da Lava Jato e o ex-juiz do caso, atual ministro Sergio Moro, tem o potencial de reanimar e fomentar a polarização e instabilidade política no país. Para além dos escândalos e disputas imediatas, porém, há algo de mais profundo nesse episódio que diz respeito ao caminho que queremos como nação. Em momentos como esse se torna ainda mais relevante tentar separar o que é certo daquilo que é especulativo ou controverso.
Análise: Supremo é chamado de inimigo da Lava Jato, mas sua função é seguir a lei
Perante uma parte da opinião pública e de agentes políticos, o Supremo Tribunal Federal teria se tornado um inimigo da Operação Lava Jato e, por consequência, do combate à corrupção. A crítica passou de determinados ministros e alcançou o tribunal como um todo. Nessa perspectiva, cada decisão judicial que tenha o potencial de contrariar a operação é vista como um golpe ou tentativa de golpe, independentemente do que diz o direito.
STF foi ágil e claro em decisão sobre operações em universidades
No mesmo dia as ações policiais foram condenadas por instituições que tutelam as liberdades individuais e públicas, como a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados do Brasil. No dia seguinte, a Procuradora-Geral da República ajuizou ação no STF para que o tribunal garantisse a liberdade acadêmica.
Senado ganha destaque em resistência a eventual governo extremista
Em primeiro lugar, as minorias possivelmente não poderão contar com o Judiciário para buscar a garantia de seus direitos. Cortes constitucionais, como o Supremo Tribunal Federal, têm, muitas vezes, assumido o papel de garantir direitos a minorias mesmo quando a maioria os considera inconvenientes, ineficientes ou indesejáveis. Porém, a capacidade de um tribunal como o STF se contrapor a interesses poderosos depende de ser percebido como uma instituição com autoridade legítima para agir assim.
O império da insensatez
De um lado, há quem se estarreça com a concessão da liberdade a José Dirceu ou quem se enfureça com a remessa do processo de Lula para ser julgado pelo Plenário (em vez de ser decido pela segunda turma). As regras e os processos jurídicos foram conscientemente deixados de lado a partir de 2015 quando os ministros do stf passaram a encampar uma luta por uma certa moralização da política. Essa agenda se identificou em parte com um suporte à Lava Jato.
O Supremo submisso
Já a maioria vencida não viu problema na utilização de um mecanismo penal muito menos severo do que prisões preventivas e, em certa medida, do que as prisões após condenação em segunda instância. Nada de extraordinário nesse tipo de divergência.
Decisão do STF surpreende e amplia argumentação da defesa contra sentença do tríplex de Guarujá
Há uma certa rotina no fato do STF (Supremo Tribunal Federal) e seus ministros serem protagonistas em criar incertezas no cenário político. Essa incerteza pode ser fruto de manifestações inusitadas de ministros na mídia, bem como por mudanças, inconsistências e incoerências nas decisões produzidas pelo tribunal; sobretudo a respeito da investigação, processamento e eventual prisão de políticos. Dessa vez a dúvida se refere ao que pode ou não ser investigado e julgado pela equipe da Lava Jato.
Voto de ministra põe STF entre estabilidade e o desconhecido
Ao manter a possibilidade de prisão em segunda instância, negando o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal optou por preservar a segurança jurídica. O voto chave foi o da ministra Rosa Weber, que decidiu contra sua convicção, em favor da estabilidade e institucionalidade das decisões do tribunal.
Manobra na intervenção seria 'desvio de finalidade'
Os esforços do governo para aprovar a reforma da Previdência são diretamente afetados pela decretação da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Como em outras tantas situações inéditas enfrentadas ao longo dos últimos anos, a incerteza geral impera. Esse problema já havia sido discutido durante o governo FHC, em 1997, no qual a possível intervenção em Alagoas poderia prejudicar a tramitação da reforma da Previdência de então.
Presidential corruption verdict shows just how flawed Brazil's justice system is
On Jan. 24, a Brazilian appeals court upheld a criminal conviction against former President Luiz Inácio Lula da Silva, rocking Brazil’s already turbulent political scene. The verdict, which confirms a 2017 ruling against the wildly popular Workers’ Party leader on corruption charges, could carry a prison sentence of up to 10 years. It may also make Lula ineligible to run in Brazil’s October presidential election. The 72-year-old is currently his party’s nominee and a favorite to win the race.
Presidential corruption verdict shows just how flawed Brazil's justice system is
(The Conversation is an independent and nonprofit source of news, analysis and commentary from academic experts.) Lula’s lawyer has deemed the appeals court verdict “a legal farce masquerading as justice.” Many Lula supporters agree, saying the ruling amounts to a preemptive presidential coup by the right wing.His opponents, on the other hand, call the ruling a major victory against political corruption.It’s a complicated case, but in my analysis, neither side has it quite right.
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(The Conversation is an independent and nonprofit source of news, analysis and commentary from academic experts.) Lula’s lawyer has deemed the appeals court verdict “a legal farce masquerading as justice.” Many Lula supporters agree, saying the ruling amounts to a preemptive presidential coup by the right wing.His opponents, on the other hand, call the ruling a major victory against political corruption.It’s a complicated case, but in my analysis, neither side has it quite right.
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Presidential corruption verdict shows just how flawed Brazil's justice system is
(The Conversation is an independent and nonprofit source of news, analysis and commentary from academic experts.)Rubens Glezer, Fundação Getúlio Vargas(THE CONVERSATION) On Jan. 24, a Brazilian appeals court upheld a criminal conviction against former President Luiz Inácio Lula da Silva, rocking Brazil’s already turbulent political scene.
Presidential corruption verdict shows just how flawed Brazil's justice system is - Odessa American: Wire News
(THE CONVERSATION) On Jan. 24, a Brazilian appeals court upheld a criminal conviction against former President Luiz Inácio Lula da Silva, rocking Brazil’s already turbulent political scene. The verdict, which confirms a 2017 ruling against the wildly popular Workers’ Party leader on corruption charges, could carry a prison sentence of up to 10 years. It may also make Lula ineligible to run in Brazil’s October presidential election.
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(THE CONVERSATION) On Jan. 24, a Brazilian appeals court upheld a criminal conviction against former President Luiz Inácio Lula da Silva, rocking Brazil’s already turbulent political scene. The verdict, which confirms a 2017 ruling against the wildly popular Workers’ Party leader on corruption charges, could carry a prison sentence of up to 10 years. It may also make Lula ineligible to run in Brazil’s October presidential election.
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Sociedade não deve abrir mão da exposição do Supremo
Em primeiro lugar, conforme noticiado pelo Estado, o próximo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá o posto após a anunciada aposentadoria do atual, Joaquim Barbosa, dará preferências a julgamentos “com menos clamor” em sua gestão. A intenção do magistrado seria deixar as questões polêmicas de moralidade política aos cuidados do Legislativo.
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